O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) acionou a Justiça para tentar impedir o repasse de R$ 1 milhão do governo federal à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilará no Carnaval de 2026 com um enredo sobre a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação popular foi protocolada na 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, na quinta-feira (29), e pede a suspensão imediata do repasse.
VERBA QUESTIONADA
O valor contestado integra um termo de cooperação técnica firmado em 19 de janeiro entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), com participação do Ministério da Cultura. O acordo prevê a destinação de R$ 12 milhões às 12 escolas do grupo especial do Carnaval carioca, sendo R$ 1 milhão para cada agremiação, dentro de uma política de incentivo cultural e turístico.
ENREDO SOBRE LULA
Estreante no grupo especial, a Acadêmicos de Niterói levará à Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória do presidente desde a infância em Pernambuco até a chegada à Presidência da República.
ACUSAÇÃO DE FAVORECIMENTO ELEITORAL
Na ação, Kataguiri argumenta que, apesar de o repasse ser apresentado oficialmente como incentivo à cultura e ao turismo, a iniciativa ocorre em um evento de grande visibilidade nacional e internacional, o que poderia resultar em benefício político ao presidente da República em ano eleitoral.
O parlamentar sustenta ainda que houve participação direta do presidente, da primeira-dama Janja e de dirigentes partidários na concepção e divulgação do enredo, o que, segundo ele, reforçaria o caráter personalista da homenagem.
DESVIO DE FINALIDADE
Para o deputado, o repasse pode caracterizar desvio de finalidade, além de ferir princípios constitucionais como os da impessoalidade e da moralidade administrativa. A petição sustenta que, mesmo sem prejuízo financeiro imediato, haveria potencial dano ao erário.
Kataguiri também menciona trechos do samba-enredo que, em sua avaliação, teriam conotação político-eleitoral, com referências ao número 13 e a expressões associadas a campanhas do Partido dos Trabalhadores. Segundo a ação, o contexto pré-eleitoral impõe maior rigor ao uso de recursos públicos.
PEDIDOS À JUSTIÇA
Entre as solicitações apresentadas, o deputado pede a concessão de liminar para suspender os efeitos do termo de cooperação, bloquear novos repasses e determinar a devolução de valores que eventualmente já tenham sido transferidos. No mérito, requer a nulidade do ato, a responsabilização dos agentes públicos envolvidos e o envio do caso ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF).
POSIÇÃO DO GOVERNO
O termo de cooperação foi anunciado pelo governo federal como parte da política de apoio ao Carnaval do Rio de Janeiro, apontado como uma das principais vitrines internacionais do país e um vetor relevante da economia criativa. Dados oficiais citados no processo indicam que o evento movimenta bilhões de reais e atrai turistas de mais de 160 países, justificativa apresentada pelo Executivo para o investimento.
Até o momento, Embratur, Ministério da Cultura e Presidência da República não se manifestaram sobre a ação. O pedido de liminar aguarda análise da Justiça Federal.
DESFILE NA SAPUCAÍ
A Acadêmicos de Niterói vai abrir os desfiles do grupo especial da Sapucaí às 22h do dia 15 de fevereiro (domingo), marcando sua estreia na elite do Carnaval carioca.