O deputado Rubem Martins (PSD) apresentou, hoje(8), Projeto de Lei que obriga a presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio do Piauí.
Segundo a proposição, o psicólogo terá a função de atuar junto às famílias, professores, alunos, direção e equipe técnica das escolas, visando a melhoria do desenvolvimento humano dos estudantes e das relações entre eles e os seus professores, bem como da melhoria da qualidade do ensino.
Acrescenta o Projeto de Lei que haverá um profissional para cada 200 alunos com carga horária de 25 horas semanais e o psicólogo escolar dará atenção especial à identificação do comportamento anti-social relacionado a problemas de violência doméstica, assédio escolar (bullying), abuso sexual e uso de drogas.
Os estabelecimentos de ensino terão prazo de um ano para se adequar à legislação e caberá à Secretaria Estadual de Educação e Cultura a coordenação de inserção dos profissionais nas escolas.
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