Desvios de verba pública levam a duas novas baixas no Dnit

Dois dos superintendentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram demitidos na sexta-feira pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, após operação da Polícia Federal. As investigações apontaram desvios de verba pública. Deixaram o cargo o superintendente para Rondônia e Acre, José Ribamar da Cruz, e para Pernambuco, Divaldo de Arruda Câmara, que enviou uma carga entregando o cargo. A exoneração dos dois será publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

O ministério espera mais demissões nas superintendências do Dnit. Quando assumiu o cargo de diretor-geral do Dnit, em setembro, o general Jorge Fraxe prometeu revitalizar a imagem da instituição e disse que analisaria "caso a caso" a situação das superintendências do órgão. "Onde tiver que fazer trocas, será feito", disse um auxiliar do ministro Passos.

O ministério dos Transportes disse que está colaborando com as investigações na Controladoria Geral da União (CGU). Há suspeita de que funcionários do Dnit tenham desviado mais de R$ 30 milhões no asfaltamento da BR-429, em Rondônia. Existem também indícios de irregularidades no projeto, como o uso de material de baixa qualidade e falta de prestação de serviços.

Ao todo, a Polícia Federal cumpre 27 mandatos de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Acre, e também no Distrito Federal. A operação Anjos do Asfalto investiga indícios de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e falsidade ideológica.

A crise que derrubou o ministro dos Transportes

Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à legenda até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo. Pelo menos dois assessores diretos do então ministro, Alfredo Nascimento (PR), foram afastados dos cargos. Também deixaram suas funções o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves.

O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".

Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos do filho do ministro, Gustavo. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente.