O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou-se suspeito para julgar o caso que analisa a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, nesta quarta-feira (22). A decisão retira o magistrado da análise do processo, que segue em julgamento no plenário virtual da Corte.
Julgamento em andamento
O caso trata da manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Monteiro, detidos desde o dia 16 de abril durante a operação Compliance Zero. A investigação apura possíveis irregularidades em negociações entre o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master.
Até o momento, os ministros Luiz Fux e André Mendonça votaram pela manutenção das prisões. Ainda faltam os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes.
A previsão é que o julgamento seja concluído até as 23h59 de sexta-feira (24), caso não haja pedido de vista ou destaque, que pode levar o caso ao plenário físico.
Motivo da suspeição
Ao se declarar suspeito, Dias Toffoli afirmou: “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes.”
A suspeição é um instrumento jurídico utilizado quando há possível comprometimento da imparcialidade do magistrado, por razões pessoais ou institucionais.
Histórico no caso
O ministro já havia se declarado suspeito anteriormente em decisões relacionadas ao caso envolvendo o Banco Master. Em março, ele deixou de analisar pedidos ligados à prisão do empresário Daniel Vorcaro e à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o tema.
Na ocasião, o próprio STF informou que, considerando “altos interesses institucionais”, o processo foi redistribuído, passando a relatoria ao ministro André Mendonça.
Operação e investigação
A operação Compliance Zero foi autorizada por André Mendonça e investiga possíveis irregularidades em contratos e operações financeiras envolvendo o BRB e o Banco Master.
Com a declaração de suspeição de Toffoli, o julgamento segue com os demais ministros, que analisam a legalidade da prisão preventiva dos investigados no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).