Pelo menos 17 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal que prevê uma subvenção (subsídio) a importadores de diesel, com o objetivo de conter a alta do preço do combustível no país.
Entre os estados que demonstraram adesão estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
Estados ainda avaliam proposta
Outros estados ainda não se posicionaram. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que aguarda a publicação da medida provisória para decidir sobre a participação na política. Também não se manifestaram até o momento: Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Pernambuco, Rondônia, São Paulo e Tocantins. O Distrito Federal já se posicionou contra a adesão à proposta de subsídio.
Confira abaixo os estados que se manifestaram a favor da medida:
- Acre (AC)
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Espírito Santo (ES)
- Maranhão (MA)
- Minas Gerais (MG)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Mato Grosso (MT)
- Piauí (PI)
- Paraná (PR)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Sergipe (SE)
- Santa Catarina (SC)
Governo deve avançar mesmo sem unanimidade
Nesta terça-feira (31), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida será viabilizada mesmo sem consenso entre os estados. Segundo o ministro, a política de subvenção deve ser formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP) ainda nesta semana, garantindo a implementação do programa.
Entenda a proposta
Pela proposta apresentada aos governadores, o governo federal pretende conceder uma subvenção aos importadores de diesel para conter a alta dos preços. O benefício seria de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados (R$ 0,60 para cada).
O acordo teria validade de dois meses, com perda estimada de cerca de R$ 1,5 bilhão para os estados, compensada por meio da retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados.
Nesse modelo, os estados não precisariam zerar o ICMS, diferentemente da proposta inicial. A medida se soma a ações já adotadas, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção anterior de R$ 0,32 por litro concedida pela União.