- Ministro Flávio Dino pede investigação sobre relação entre Banco Master, Instituto Iter e contratos de São Paulo.
- Caso envolve irregularidades na concessão de cemitérios e possível ligação com a Cortel.
- André Mendonça apresentou voto contrário à decisão de Dino, alinhando-se a empresas do setor.
- Irmão de Mendonça atua na SP Regula, que regula serviços públicos, incluindo área funerária.
- Dino cita encontro entre Mendonça e Vorcaro, que ocorreu antes da suspensão do julgamento.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (15) ao presidente da Corte, Edson Fachin, que seja investigada uma possível relação entre o Banco Master, o Instituto Iter, ligado ao ministro André Mendonça, e contratos firmados pelo município de São Paulo.
A decisão foi tomada em uma ação que discute regras para o funcionamento de cemitérios privados em São Paulo. Dino apontou circunstâncias que, segundo ele, precisam ser esclarecidas.
Ministério Público apura concessão de cemitérios
O caso está relacionado a uma investigação aberta pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre possíveis irregularidades na concessão dos serviços cemiteriais e uma eventual relação entre a Cortel, empresa concessionária, e o Banco Master.
Dino também analisou a atuação de André Mendonça no processo que trata dos cemitérios privados. Quando o julgamento foi retomado, em abril de 2025, Mendonça apresentou voto contrário à manutenção de uma decisão individual de Dino que afetava os cemitérios privados. Com isso, o ministro ficou alinhado aos pedidos apresentados pelas empresas do setor.
Irmão de Mendonça atua na SP Regula
Outro ponto citado por Dino é a atuação de Alexandre de Almeida Mendonça, irmão de André Mendonça, na SP Regula, agência responsável pela regulação de serviços públicos do município de São Paulo. Segundo Dino, Alexandre Mendonça atua justamente na área funerária e cemiterial.
A decisão aponta a necessidade de esclarecer se existe alguma relação entre esses fatos que possa indicar conflito de interesses, favorecimento ou atuação indevida.
Dino cita encontro entre Mendonça e Vorcaro
Dino também mencionou um encontro entre André Mendonça e Daniel Vorcaro, proprietário do extinto Banco Master. Segundo a decisão, a reunião ocorreu em 14 de março de 2025, na sede do Instituto Iter, entidade fundada por Mendonça.
De acordo com Dino, um dia depois, em 15 de março, Mendonça suspendeu o julgamento sobre a chamada “privatização” dos cemitérios. O processo foi devolvido para julgamento em 4 de abril de 2025. Na ocasião, Mendonça abriu divergência e votou contra a manutenção da decisão de Dino, em posição favorável aos pedidos apresentados pelas empresas de cemitérios privados, segundo o ministro.
Irmão de Mendonça foi promovido na agência
Dino também destacou a trajetória de Alexandre Mendonça na SP Regula. Segundo a decisão, ele foi nomeado superintendente da agência em julho de 2024. Em 26 de maio de 2026, durante a tramitação da ação e antes da conclusão do julgamento da medida cautelar, foi promovido a secretário-executivo da SP Regula.
Os fatos foram apresentados por Dino como pontos que precisam ser esclarecidos na apuração solicitada ao presidente do STF.