- Flávio Dino pediu vista e suspendeu julgamento no STF sobre análise conjunta ou separada dos casos envolvendo Moraes e Mendonça.
- Cármen Lúcia lamentou crise no STF e pediu desculpas por não resolver a situação de forma mais rápida.
- Votação no STF mostrou divergências entre ministros sobre condução dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.
- Placar provisório do julgamento está em 4 a 3 pela análise separada, mas decisão ainda não foi concluída.
- Processo pode ser retomado após Dino devolver os autos dentro de 90 dias, conforme regras do STF.
O ministro Flávio Dino pediu vista nesta terça-feira (15) e suspendeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados ao Banco Master, devem ser analisados de forma conjunta ou separada. Antes do pedido de vista, a ministra Cármen Lúcia estava votando quando Dino pediu vista do caso e o placar continua em 4x3.
A votação começou com divergência entre os ministros sobre a condução dos procedimentos. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que os casos fossem analisados separadamente. Já Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela reunião das análises.
Dino pede mais tempo para analisar o caso
Flávio Dino havia indicado posição favorável à análise conjunta dos casos, mas, antes de concluir formalmente seu voto, pediu vista do processo. Com isso, a votação foi interrompida e o voto do ministro não foi contabilizado no placar provisório.
O pedido de vista permite que o ministro tenha mais tempo para examinar os autos antes de apresentar seu voto. Pelas regras atuais do STF, o prazo para devolução do processo é de até 90 dias corridos, após o qual o julgamento pode ser retomado.
Cármen Lúcia lamenta crise no STF
Durante seu voto, Cármen Lúcia afirmou estar profundamente consternada com a situação envolvendo os ministros e pediu desculpas ao presidente da Corte, aos colegas e à sociedade.
A ministra afirmou que o episódio provocou um ambiente de mal-estar entre os brasileiros e disse que o Supremo deveria atuar para transmitir segurança à população.
“Eu estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza. Hoje um dos colegas me dizia se eu estava aborrecida com alguma coisa. Eu disse, eu estou triste. Não apenas pelo tema que nos traz aqui, que teria sido aquele a ser decidido, mas porque este Supremo Tribunal Federal provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias”
Cármen também pediu desculpas por não ter conseguido contribuir para uma solução mais rápida da crise.
Julgamento não analisa culpa de Moraes
A discussão em andamento no STF trata, neste momento, da forma como os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça devem ser analisados, e não de uma eventual conclusão sobre culpa ou inocência de qualquer um dos ministros.
O caso envolve mensagens e informações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, que estão sendo analisadas em procedimentos distintos. A controvérsia inclui questionamentos sobre a atuação de Moraes e sobre medidas adotadas por Mendonça a partir de informações produzidas pela Polícia Federal (PF).
A sessão desta terça-feira foi marcada por divergências e trocas de acusações entre ministros, especialmente durante os debates sobre a condução dos procedimentos. Após o pedido de vista de Dino, a conclusão sobre a reunião ou separação dos casos ficou suspensa.
Próximos passos
Com o pedido de vista, o STF ainda não definiu se os procedimentos serão analisados conjuntamente ou em separado. O placar provisório permanece em 4 a 3 pela separação, mas a questão ainda precisa ser concluída pelo plenário.
O julgamento também envolve a análise de outros desdobramentos relacionados ao caso Master e às condutas atribuídas aos ministros. A retomada dependerá da devolução dos autos por Flávio Dino dentro do prazo previsto pelas regras do Supremo.