A diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, afirmou nesta quinta-feira (4/9) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tinha conhecimento do esquema de fraudes envolvendo descontos associativos em aposentadorias desde 2019, mas não tomou providências. A declaração foi feita durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Segundo Eliane, a CGU foi informada sobre o caso por meio de uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Paraná, que já registrava aumento nas reclamações de beneficiários. O órgão recomendou ao INSS a suspensão dos acordos de cooperação técnica com quatro entidades envolvidas, mas a orientação não foi seguida.
O escândalo foi revelado pelo Metrópoles em dezembro de 2023, em uma série de reportagens que mostraram o crescimento bilionário da arrecadação das associações por meio de descontos em aposentadorias. Em apenas um ano, as entidades movimentaram cerca de R$ 2 bilhões, mesmo respondendo a milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados.
As denúncias resultaram na abertura de inquérito da Polícia Federal (PF) e reforçaram as apurações da CGU. No total, 38 reportagens do Metrópoles foram citadas pela PF na representação que levou à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, que culminou na queda do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), questionou se a CGU só teve acesso às irregularidades a partir de 2019. “Eu não tenho conhecimento de nenhum registro anterior”, respondeu Eliane Mota.
A auditoria da CGU junto ao INSS começou apenas em março de 2024, durante a gestão de Alessandro Stefanutto. Ele chegou a avaliar medidas contra as fraudes, mas não suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as associações. Stefanutto acabou afastado em abril deste ano, após se tornar alvo da PF na investigação sobre os descontos não autorizados em benefícios previdenciários.