Dudu recebe carta do IDEC que se propõe a contribuir com CPI do Transporte

O presidente da CPI do Transporte Público de Teresina, vereador Dudu Borges (PT), recebeu carta do Instituto Brasilerio de Defesa do Cosnumidor (IDEC), que se colocou à disposição para contribuir com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito de Teresina, que foi instalada com a proposta de investigar irregularidades no transporte público da cidade e apontar as causas da crise que o serviço vive, incluindo greves e problemas no atendimento à população. 

A proposta do IDEC é abrir diálogo com os vereadores e compartilhar a vasta experiência do Idec no que diz respeito a boas práticas e melhorias em processos de licitação.

“O contrato que a prefeitura fez com as empresas em 2014 traz uma série de erros, comuns em outros contratos de ônibus no Brasil. A CPI abre uma grande oportunidade para corrigi-los, tornando o serviço melhor e mais barato. Queremos, assim, partilhar a expertise que adquirimos em outros processos de licitação, como São Paulo, Campinas e Brasília”, afirma Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec.

Entre os problemas pontuados pelo instituto estão a remuneração da empresa por passageiro (o que estimula a lotação dos veículos), a falta de incentivo à competitividade no processo de licitação e a divisão da cidade em poucas áreas de concessão, apenas quatro, enquanto que São Paulo, por exemplo, possui 32, e Manaus dez. “Além disso, o contrato deixou todas as atividades ligadas ao setor na mão dos mesmos empresários, desde a bilhetagem até o sistema de reclamações, com isso a prefeitura fica com menos capacidade de controle do serviço", ressalta Calabria.

O vereador Dudu disse que o IDEC tem expertise, pois desde 2018 vem acompanhando processos de licitação de serviços de ônibus e realizando pesquisas sobre o tema com o objetivo de garantir o direito dos usuários a um transporte de qualidade com preço justo. 

"Achei interessante a análise e a radiografia do transporte público no Brasil. Tudo que for de informação sobre trasnporte público é importante", disse o vereador, que durante as oitivas realizadas na Câmara Municipal de Teresina, sempre questionou o fato do controle de bilhetagem eletrônica ser feita pela SETUT, o órgão que executa a licitação.

Vereador Dudu durante oitivas realizadas na CMP (Divulgação)

O vereador analisou os estudos feitos pelo IDEC no Brasil e vai acatar algumas sugestões e propostas no seu relatório. "Neste recesso estamos trabalhando e acelerando o relatório que será apresentado à sociedade, à Câmara Municipal, TCE, Ministéiro Público, OAB e a todos os órgãos de controle apra que eles tenham conhecimento do que foi levantado durante toda CPI", disse Dudu, afirmando que ficou agradecido com a carta enviado pelo IDEC e se for o caso pretende convidar gestores do Instituto a Teresina.