- Prefeitura de Teresina conclui contratação de empresas para coleta de lixo e limpeza urbana.
- Contratos com Sustentare e Litucera totalizam R$ 169,5 milhões e têm validade de 24 meses.
- Reunião entre empresas e Eturb definirá transição e organização das equipes de trabalho.
- Divisão das áreas de atendimento foi estabelecida nos contratos assinados em 15 de outubro.
- Transição envolve incorporação de cerca de 2,4 mil trabalhadores atuais dos serviços.
A Prefeitura de Teresina concluiu o processo de contratação das empresas responsáveis pela coleta de lixo e pelos serviços de limpeza urbana da capital. Com os contratos assinados, a expectativa é que as novas prestadoras comecem a operar ainda nesta semana, encerrando gradualmente o modelo de contratações emergenciais adotado nos últimos meses. O início efetivo dos trabalhos, porém, depende da definição do cronograma de transição.
Os contratos foram firmados com a Sustentare Saneamento S.A. e a Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., com valores que totalizam R$ 169.569.455,76 e vigência de 24 meses.
Uma reunião entre representantes das duas empresas e da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) está prevista para quarta-feira (21). O encontro deverá definir os procedimentos para a transferência dos serviços, a organização das equipes e a estrutura operacional necessária para o início das atividades.
DIVISÃO DOS SERVIÇOS
A distribuição das áreas de atendimento foi estabelecida nos contratos assinados em 15 de outubro e publicados no Diário Oficial do Município no dia seguinte.
A Sustentare ficará responsável pelas zonas Centro, Norte e Leste, com contrato de aproximadamente R$ 94,2 milhões. Já a Litucera atenderá as zonas Sul e Sudeste, mediante contrato de cerca de R$ 75,2 milhões.
Além da coleta e do transporte de resíduos, os contratos incluem outras atividades de limpeza urbana previstas no edital da licitação. A expectativa da administração municipal é que a contratação regular das empresas contribua para melhorar o planejamento e a continuidade dos serviços nas cinco zonas da capital.
LICITAÇÃO FOI DESTRAVADA NA JUSTIÇA
A conclusão do processo ocorreu após uma disputa judicial que havia impedido o avanço das etapas finais da concorrência pública. Em 13 de outubro, uma decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) autorizou a retomada do procedimento.
No dia seguinte, a Prefeitura homologou o resultado da licitação, permitindo o avanço para a formalização dos contratos.
Segundo a administração municipal, a contratação representa uma economia estimada em R$ 11,6 milhões em comparação com o valor de referência estabelecido para a concorrência.
CERCA DE 2,4 MIL TRABALHADORES
A transição também envolve a situação dos profissionais que atuam atualmente nos serviços de limpeza urbana. Conforme informações do presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, a orientação do município é buscar o aproveitamento inicial de aproximadamente 2,4 mil trabalhadores pelas novas prestadoras.