- Justiça do Rio aceita denúncia contra ex-chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro e outros seis acusados de rachadinha.
- Jorge Luiz Fernandes é apontado como líder do esquema de desvio de recursos públicos no gabinete do vereador.
- Investigação revela que assessores repassavam parte dos salários a Fernandes por meio de transferências bancárias.
- Denúncia foi apresentada em setembro de 2024, após reabertura da investigação por omissões na primeira análise.
- Réus têm 10 dias para apresentar defesa e Justiça agendará audiências para ouvir testemunhas.
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra o ex-chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro, Jorge Luiz Fernandes, e outros seis ex-assessores investigados por suposta participação em um esquema de rachadinha no gabinete do vereador.
Com a decisão, os acusados passam à condição de réus pelos crimes de organização criminosa e peculato, caracterizado pelo desvio de recursos públicos.
Na decisão, o juiz Marcello Rubioli afirmou que as investigações apontaram a existência de um esquema de rachadinha no gabinete de Carlos Bolsonaro e destacou que há elementos suficientes para o recebimento da denúncia.
Carlos Bolsonaro não integra a lista dos denunciados.
Segundo o Ministério Público, Jorge Luiz Fernandes seria o líder do grupo investigado. Nomeado em 2001, ele assumiu o cargo de chefe de gabinete em 2018. A decisão judicial também destaca sua proximidade com a família Bolsonaro e afirma que ele teria articulado a nomeação dos demais envolvidos.
De acordo com a investigação, os assessores repassavam parte dos salários a Jorge por meio de transferências bancárias e saques.
Entre os denunciados está Regina Célia, esposa de Jorge Fernandes. Conforme a apuração, ela teria transferido mais de R$ 800 mil para a conta do marido desde que foi nomeada para o cargo, em 2005.
Outra ex-assessora citada na denúncia é Juciara da Conceição Raimundo da Cunha, apontada como responsável por movimentar cerca de R$ 650 mil em saques e transferências destinadas a Jorge, o segundo maior valor identificado pelos investigadores.
O Ministério Público sustenta que o suposto esquema funcionou entre junho de 2005 e dezembro de 2021, abrangendo praticamente todo o período de atuação de Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Segundo a denúncia, os seis servidores investigados teriam repassado aproximadamente R$ 1,9 milhão ao então chefe de gabinete.
Os réus terão prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito. Após a análise das manifestações, a Justiça deverá agendar as audiências para oitiva das testemunhas.
A denúncia foi apresentada em setembro de 2024. Na época, o Ministério Público arquivou a investigação contra Carlos Bolsonaro por entender que depoimentos, relatórios e laudos não indicavam movimentações financeiras ou repasses em favor do vereador.
O promotor Alexandre Murilo Graça, responsável pelo caso, sustentou que não havia elementos suficientes para responsabilizar o parlamentar.
No entanto, no início de 2025, o juiz Thales Nogueira Cavalcanti Venâncio Braga apontou omissões e contradições na investigação e encaminhou o processo à Procuradoria-Geral de Justiça para reavaliação.
Em março deste ano, o Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu reabrir a investigação contra Carlos Bolsonaro para apurar sua eventual participação no esquema. O procedimento segue em andamento.