A ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) Dárcy Vera (sem partido) foi condenada em primeira instância a 18 anos e nove meses de prisão no esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos, a partir do pagamento indevido de honorários advocatícios à ex-advogada do Sindicato dos Servidores Municipais Maria Zuely Librandi no chamado "Acordo dos 28%".
Na setença publicada na manhã desta quarta-feira (5), o juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira determinou que Dárcy fique presa até julgamento em segunda instância e que imóveis dela em Ribeirão sejam bloqueados para ressarcimento do dano.
Dárcy está na penitenciária em Tremembé (SP) desde maio do ano passado. A ex-prefeita também não poderá concorrer a cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos.
Acusado de fraudar os cálculos para que Maria Zuely recebesse o valor indevido, o ex-secretário de Administração Marco Antônio dos Santos foi condenado a 18 anos, nove meses de reclusão.
Considerada pelo juiz como "personagem central deste esquema de desvio de recursos", Maria Zuely foi sentenciada a 14 anos e oito meses de prisão.
A mesma pena foi aplicada ao ex-advogado do Sindicato dos Servidores Sandro Rovani e ao advogado André Hentz, que representou Maria Zuely em ação contra a Prefeitura.
Como respondeu ao processo em liberdade, Hentz poderá recorrer da pena solto, mas não poderá se ausentar do município por mais de oito dias e deverá se apresentar à Justiça mensalmente.
"Após eventual confirmação da sentença condenatória em segunda instância, com esgotamento da instância, expeça-se mandado de prisão", diz o juiz na sentença.
O ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais Wagner Rodrigues, delator no esquema, foi condenado a 11 anos de prisão em regime aberto. Ele também perdeu o cargo junto à Prefeitura.
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