O ex-prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), divulgou uma nota pública na qual rebate críticas da atual gestão municipal e afirma que não autorizou aumento do IPTU durante seu mandato, apesar de ter sido pressionado a fazê-lo.
A manifestação ocorre após a administração do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) atribuir à gestão anterior a responsabilidade pela elevação do imposto.
PRESSÃO E DECISÃO POLÍTICA
No comunicado, Dr. Pessoa afirma que recebeu orientações e cobranças para promover a atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), que serve como base para o cálculo do IPTU. Ainda assim, optou por não seguir adiante com a medida.
“Fui pressionado para aumentar o IPTU, mas não cedi. Não sancionei o projeto porque entendi que as mudanças poderiam prejudicar a população”, destacou.
ESTUDOS E PROJETO DE LEI
Segundo o ex-prefeito, a PVG não passava por revisão há mais de duas décadas. Durante sua gestão, ele autorizou a realização de estudos técnicos para avaliar a necessidade de atualização dos valores e, posteriormente, encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal.
O texto chegou a ser aprovado pelos vereadores. No entanto, após a análise de um levantamento sobre os impactos sociais da medida, o então gestor decidiu não sancionar a proposta.
CRÍTICAS A GESTÕES ANTERIORES
Na nota, Dr. Pessoa também questiona o fato de administrações passadas não terem promovido a atualização da PVG, citando diretamente períodos anteriores à sua gestão.
Por que não fizeram as alterações da PVG antes do meu mandato? Foram mandatos do saudoso Firmino Filho e do atual Prefeito Silvio Mendes. Por que não fizeram, por quê? Por quê...? “Se cutucaram a onça com vara curta” vou a frente no mesmo caminho.
NOTA NA ÍNTEGRA
O ex-prefeito reforça, no documento, que buscou conduzir o tema com cautela, diante da sensibilidade social envolvida na revisão dos valores imobiliários.
Na minha administração (2021-2024), foi sugerido e até fui pressionado por autoridades, que eu deveria fazer a revisão e alteração dos valores do PVG. Aceitei a sugestão e determinei o estudo para a alteração dos valores do PVG. Após o estudo para atualizar os valores da PVG e baseado no mesmo, enviei o projeto de lei para análise e votação pela Câmara Municipal de Teresina.
Nesse período que o projeto estava na Câmara recebi o estudo do impacto social que as possíveis alterações da PVG causariam na sociedade. Para que tais alterações fossem de forma justa e sensata, ao retorno do projeto de lei (aprovado pela Câmara), não sancionei o mesmo.