A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), prova que passa a ser pré-requisito para o exercício da profissão. A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei é de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e tem como relator o senador Dr. Hiran (PP-RR). A proposta replica, na área da saúde, o modelo adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e deve ficar sob responsabilidade do Conselho federal de Medicina (CFM).
O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou que a iniciativa representa um avanço na qualidade da formação médica e na segurança dos pacientes.
"Nossos cursos de medicina precisam se aperfeiçoar. Precisamos de médicos melhor formados para cuidar da população brasileira. Quanto a isso, não há discordância", afirmou o parlamentar, que também é médico.
Reforço do Enamed
O projeto ganhou impulso em 2026 após a divulgação dos primeiros resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou o desempenho de estudantes do quarto ao sexto ano de 351 cursos de Medicina em todo o país. As instituições receberam notas de 1 a 5. Do total, 107 cursos, em sua maioria privados ou vinculados a faculdades municipais, obtiveram notas 1 ou 2 e poderão sofrer sanções junto ao Ministério da Educação.