O comando do Exército Brasileiro se posicionou favoravelmente à possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pela CNN após a condenação do militar a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A condenação ocorreu no âmbito da Ação Penal nº 2.668, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. No mesmo processo, outros sete réus também foram condenados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Antes do início do cumprimento da pena, familiares de Augusto Heleno comunicaram ao Exército sobre o estado de saúde do general, o que levou a instituição a iniciar discussões internas sobre as condições da execução penal. O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, chegou a se reunir pessoalmente com o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação e responsável pelo acompanhamento da execução da pena, para apresentar informações sobre o quadro clínico do militar e manifestar preocupação institucional.
Após pedido formal da defesa, Moraes determinou a realização de uma perícia médica, concluída nesta sexta-feira (12). A avaliação médica é considerada fundamental para a decisão sobre o eventual cumprimento da pena em regime domiciliar.
O posicionamento favorável do Exército é visto como um elemento que pode influenciar o entendimento do STF. Além disso, o comandante da Força visitou Augusto Heleno e o general Paulo Sérgio, também condenado na mesma ação, no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde ambos estão detidos, a fim de avaliar as condições em que cumprem pena.
De acordo com a legislação, generais de quatro estrelas têm direito ao cumprimento da pena em sala de Estado-Maior. No entanto, integrantes das Forças Armadas avaliam que, caso a perícia confirme a gravidade do quadro de saúde, a prisão domiciliar poderá ser adotada como medida adequada.