O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com uma ação na Justiça para bloquear bens do empresário José Sabatini, condenado a pagar uma indenização de R$ 46.887,00 por danos morais. Entre os bens alvo da medida estão um veículo Hyundai Veracruz 2011 e um reboque rodoviário de 1991, que poderão ser leiloados para quitar o valor. O caso remonta a um vídeo gravado em 2021, no qual Sabatini aparece armado, proferindo ofensas e ameaças contra o petista.
A condenação
A decisão judicial, proferida pela 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) em outubro de 2023, reconheceu que as ações de Sabatini causaram danos à honra e à segurança de Lula. Inicialmente, a indenização foi fixada em R$ 30 mil, mas o valor foi atualizado com juros e correção monetária. Apesar da sentença, o pagamento ainda não foi realizado. Em novembro de 2023, a Justiça tentou penhorar contas bancárias do empresário, mas encontrou saldos insuficientes. Diante disso, a defesa de Lula identificou os dois veículos como bens no nome de Sabatini e solicitou o bloqueio para garantir o cumprimento da decisão.
A origem do caso
O conflito teve início em março de 2021, quando Sabatini, então com 70 anos, publicou um vídeo nas redes sociais no qual aparecia portando uma arma e envolto em uma bandeira do Brasil. No conteúdo, ele dirigiu ofensas a Lula, chamando-o de “vagabundo” e “filho da p***”, e fez ameaças relacionadas ao suposto desvio de dinheiro. Ele também afirmou que lutaria com sangue para evitar que o Brasil “se transforme em uma Venezuela”.
A decisão judicial
O juiz Fernando Domingues Ladeira, responsável pelo caso, entendeu que as declarações de Sabatini, associadas à exibição da arma, poderiam incitar terceiros a atos de violência e representavam uma ameaça à vida de Lula. A sentença, que já transitou em julgado e não cabe mais recursos, determinou o pagamento da indenização por danos morais. A defesa de Lula argumentou que o uso da arma e o tom agressivo do discurso causaram abalo psicológico e colocaram a segurança do petista em risco.
A defesa de Sabatini
A defesa do empresário alegou que ele não teve intenção de ameaçar Lula, mas apenas de expressar sua indignação política. Os advogados de Sabatini argumentaram que o vídeo era uma crítica política e não deveria ser enquadrado como ameaça. Eles também afirmaram que a ação teria o objetivo de impedir Sabatini de exercer sua liberdade de expressão e de enriquecer Lula às suas custas.
O bloqueio dos bens
Com a solicitação da defesa de Lula, a Justiça poderá leiloar os veículos identificados para quitar a dívida. Caso não haja novos requerimentos ou avanços no processo, o caso poderá ser arquivado. A medida judicial reflete a busca por garantir o cumprimento da sentença, já que tentativas anteriores de penhora de valores em contas bancárias de Sabatini não obtiveram sucesso.