- Presidente do STF defende indicação de mulher negra para vaga na Corte.
- Declaração foi feita durante evento em Rio de Janeiro e recebeu apoio do público.
- Fala se refere ao presidente Lula, responsável por indicar novo ministro do STF.
- Vaga está desocupada desde outubro de 2025 após aposentadoria de Barroso.
- Nome de Messias foi rejeitado pelo Senado em abril, marcou primeira rejeição em 132 anos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) que uma mulher negra seja indicada para ocupar a vaga aberta na Corte. Durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, ele afirmou que há magistradas qualificadas para assumir o posto e representar o país. A declaração foi aplaudida pelo público.
“Eu olhava o auditório e eu via as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem dê direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte Brasileira, aqui estivesse, saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, declarou.
A fala foi uma referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável por indicar nomes para o STF. A escolha precisa passar por sabatina e receber o aval de pelo menos 41 dos 81 senadores.
STF nunca teve uma ministra negra
Apesar de contar com mulheres em sua composição ao longo da história, o Supremo nunca teve uma ministra negra. Atualmente, a ministra Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez integrantes da Corte.
A defesa de Fachin por uma indicação feminina e negra ocorre em meio ao debate sobre a representatividade nos espaços de poder do Judiciário. O encontro que recebeu o discurso do ministro reuniu magistrados para discutir formas de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de decisão.
Vaga está aberta desde outubro de 2025
A cadeira ficou vaga após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Para ocupar o posto, Lula indicou o então advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelo plenário do Senado em 29 de abril deste ano, por 42 votos a 34.
A votação marcou a primeira rejeição de uma indicação ao Supremo em 132 anos. Desde então, a vaga permanece desocupada, à espera de uma nova indicação presidencial.