- Presidente do STF, Luiz Edson Fachin, defende que críticas institucionais fortalecem a democracia.
- Declaração foi feita durante sessão de abertura do segundo semestre do STF.
- Fachin destaca que legitimidade do STF está na capacidade de lidar com críticas institucionalmente.
- Ministro menciona desafios como redução de processos e melhoria na comunicação das decisões.
- STF investe em tecnologia e transparência para fortalecer confiança da sociedade no Judiciário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que críticas dirigidas à Corte, quando feitas dentro dos limites republicanos, não enfraquecem a instituição e contribuem para o fortalecimento da democracia.
A declaração foi feita durante a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre, após o recesso de julho. Segundo o ministro, por decidir temas de grande repercussão social, é natural que o Supremo tenha suas decisões debatidas e questionadas.
Críticas e fortalecimento da democracia
Durante o discurso, Fachin destacou que a legitimidade do STF não depende da ausência de críticas, mas da capacidade de conviver com elas de forma institucional.
É oportuno, também, reafirmar que a força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional.
O ministro acrescentou que o debate público sobre decisões da Corte faz parte do funcionamento democrático.
Um tribunal constitucional que decide sobre temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia.
Desafios do Supremo
Fachin afirmou que o STF tem buscado aperfeiçoar sua atuação, mas reconheceu que ainda existem desafios, como a redução da duração dos processos, o aprimoramento da comunicação das decisões e o fortalecimento do diálogo com a sociedade e os demais Poderes.
A duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca.
Segundo o presidente da Corte, há um esforço institucional para tornar o Supremo mais eficiente e transparente.
Transparência e tecnologia
O ministro citou medidas adotadas pelo STF para modernizar seu funcionamento, entre elas:
- investimento em tecnologia processual;
- ampliação da transparência dos julgamentos;
- publicidade das sessões;
- produção sistemática de dados sobre a atuação da Corte.
De acordo com Fachin, essas iniciativas buscam fortalecer a confiança da sociedade no Judiciário.
Relação entre os Poderes
No discurso, o presidente do STF também defendeu o compromisso da Corte com a harmonia entre os Poderes da República, ressaltando a importância do diálogo institucional entre Judiciário, Legislativo e Executivo. Ao encerrar a sessão, Fachin afirmou que espera que o Supremo continue cumprindo sua missão constitucional.
Que sigamos confiantes na tarefa de fazer desta Corte, cada dia mais, uma instituição digna do encargo que a Constituição a ela incumbiu.