- Presidente do STF determina retirada do sigilo de processo envolvendo Daniel Vorcaro e Banco Master.
- Ministro Alexandre de Moraes solicitou acesso ao conteúdo para análise na sessão plenária de terça-feira.
- PGR defendeu divulgação dos documentos para ampliar compreensão do caso Master.
- Relatório apresenta informações sobre relação entre Moraes e Vorcaro, com mensagens obtidas pela PF.
- Fachin assumiu relatoria do caso após mudança no regimento interno do STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (14) a retirada do sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos do empresário Daniel Vorcaro e do Banco Master.
A decisão ocorre um dia antes da sessão plenária em que os ministros da Corte devem analisar a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. O pedido para tornar o conteúdo público havia sido feito por Moraes no domingo (13).
O QUE HÁ NO PROCESSO?
Segundo informações apuradas pelo UOL, a petição reúne detalhes sobre uma suposta rede de pagamentos não declarados ligada a Vorcaro e ao Banco Master. O conteúdo é considerado relevante para a compreensão do caso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente à retirada do sigilo. No parecer, o órgão argumentou que a divulgação dos documentos é necessária para permitir uma visão mais ampla dos fatos analisados no chamado caso Master.
Moraes solicitou acesso ao material antes da sessão marcada para esta terça-feira (15). Ao fazer o pedido, o ministro afirmou que o processo contém “elementos essenciais” para o julgamento, mas não detalhou quais informações estavam reunidas nos documentos.
FACHIN ASSUMIU RELATORIA
A decisão sobre o sigilo ocorre após Fachin assumir, no sábado (12), a relatoria do caso que estava sob responsabilidade de André Mendonça.
A mudança foi baseada no regimento interno do STF, segundo o qual cabe ao presidente da Corte conduzir apurações preliminares que envolvam os próprios ministros do Supremo.
RELAÇÃO ENTRE MORAES E VORCARO
O plenário do STF também deverá analisar um relatório que apresentou informações sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Conversas entre os dois foram tornadas públicas no início de setembro. As mensagens foram obtidas pela Polícia Federal e indicam que Moraes teria mantido contato com o então banqueiro pouco antes de Vorcaro ser preso, em novembro do ano passado.
O julgamento desta terça-feira (15) deverá definir os próximos passos em relação à apuração envolvendo o ministro.