- Presidente do STF reúne-se com advogado-geral e ministro da Justiça após afastamento de diretores da PF.
- Decisão de Mendonça afastou diretores da PF por monitoramento ilegal e uso de relatórios sigilosos.
- AGU avalia recursos contra decisão de Mendonça, que envolve competência da Presidência da República.
- Relatórios de inteligência da PF foram usados por Mendonça para apontar crimes de abuso de autoridade.
- Ministro André Mendonça acusou monitoramento sistemático de autoridades, incluindo o advogado-geral da União.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reúne na tarde desta terça-feira (8) com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. O encontro ocorre horas após o ministro André Mendonça determinar o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A reunião ocorre em meio à repercussão da decisão de Mendonça, que também afastou o delegado Leandro Almada, então diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal.
A situação envolve relatórios de inteligência produzidos pela PF e utilizados para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade atribuídos a Mendonça na condução de processos relacionados ao Banco Master e às fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
AGU avalia recurso contra decisão
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende recorrer da decisão de Mendonça, segundo apuração da CNN, mas ainda avalia qual estratégia jurídica será adotada.
De acordo com fontes do PT, uma das possibilidades em análise é argumentar que a decisão viola a competência da Presidência da República para nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal.
Messias também é citado nos relatórios que motivaram a decisão de Mendonça. O advogado-geral da União é apontado pelo ministro como uma das autoridades que teriam sido alvo do monitoramento.
Mendonça afastou diretores da PF
Mendonça determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
Segundo o ministro, os relatórios revelam um “monitoramento sistemático e ilegal”, realizado por mais de 30 dias, sobre sua atuação e a de outras autoridades, entre elas o próprio Jorge Messias.
Relatórios motivaram decisão
A decisão de Mendonça aponta ainda que os relatórios teriam exposto ao ministro Alexandre de Moraes e a terceiros detalhes de processos que tramitavam sob segredo de Justiça.
O caso ganhou repercussão após Moraes utilizar relatórios de inteligência da Polícia Federal para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade atribuídos a Mendonça na condução da relatoria envolvendo o Banco Master e as fraudes do INSS.
Até a publicação deste texto, Edson Fachin não havia se manifestado publicamente sobre o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.