A mobilização por uma eventual anistia aos envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, pode ganhar um novo e polêmico capítulo: familiares de presos pelos atos golpistas estudam iniciar uma greve de fome. A ação, inspirada no protesto do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), busca pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei da Anistia.
Glauber Braga e o estopim da reação
A ideia do protesto foi impulsionada pela repercussão da greve de fome do deputado Glauber Braga, que permaneceu oito dias sem se alimentar e dormiu em um colchão no chão da Câmara dos Deputados. O ato foi uma resposta à aprovação de um pedido de cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética, em 9 de abril, após o parlamentar ter chutado e retirado à força um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) do prédio da Casa.
Braga alega que o processo sofreu interferência direta do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem mantém um histórico de confrontos. Durante o jejum, segundo sua assessoria, o deputado perdeu mais de cinco quilos, ingerindo apenas água, soro e isotônico.
Protesto encerrado, acordo fechado
O protesto foi encerrado após acordo entre o presidente do Conselho de Ética, Hugo Motta, e líderes de partidos de esquerda, como Psol e PT. Ficou decidido que o processo de cassação de Glauber Braga só poderá ser levado ao plenário da Câmara pelo menos 60 dias após o julgamento do recurso que o partido pretende apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira (22).
PL da Anistia avança em meio a pressões e resistências
A proposta de anistiar os réus do 8 de janeiro estava paralisada desde outubro de 2024, quando o então presidente da Câmara, Arthur Lira, freou sua tramitação. De lá para cá, lideranças da oposição têm tentado, sem sucesso, colocar o texto novamente em debate.
Com o avanço das investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) — que no mês passado decidiu abrir ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado —, a pressão sobre a Câmara se intensificou. A anistia passou a ser vista por bolsonaristas como forma de proteger o ex-presidente de uma possível condenação.
Na última semana, a oposição protocolou um requerimento de urgência para votação do projeto. O documento reuniu 262 assinaturas, incluindo nomes da própria base do governo. Cabe agora a Hugo Motta decidir se pautará a proposta no plenário.
Decisão adiada, tensão crescente
O presidente da Câmara afirmou que o tema será levado para discussão com os líderes partidários, em reunião marcada para a próxima quinta-feira (24). Enquanto isso, governistas trabalham para barrar o avanço da proposta, e parlamentares bolsonaristas articulam formas de pressionar pela votação.
Entre as medidas em estudo, a greve de fome liderada por familiares de presos políticos seria uma tentativa de forçar Motta a sair da neutralidade. Segundo um deputado do PL ouvido pela reportagem, “Hugo Motta só vai se mexer com pressão popular, ele não quer carregar o ônus de nenhuma decisão”.