- Ministério do Trabalho revela que 37,11 milhões de trabalhadores brasileiros trabalham mais de 41 horas por semana.
- Proposta de redução da jornada de 44 para 40 horas semanais foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio.
- PEC permite fim da escala 6x1 e prevê redução gradual da jornada em até 14 meses após promulgação.
- Governo retirou urgência de projeto próprio sobre redução da jornada, que tramita separadamente do projeto da Câmara.
- Dados mostram que 73,7% dos trabalhadores celetistas no Brasil têm jornada superior a 41 horas semanais.
Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego divulgado nesta quarta-feira (24) aponta que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil possuem jornada superior a 41 horas semanais. Esse grupo seria diretamente beneficiado pela proposta que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, tema atualmente em discussão no Congresso Nacional e associado ao debate sobre o fim da escala 6x1.
Segundo os dados oficiais, os 37,11 milhões de empregados correspondem a 73,7% dos 50,32 milhões de trabalhadores celetistas registrados no país em fevereiro deste ano. O levantamento considera trabalhadores do setor privado e também servidores vinculados ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Distribuição das jornadas de trabalho
Os números apresentados pelo governo mostram a seguinte distribuição:
- 37,11 milhões de trabalhadores atuam por mais de 41 horas semanais;
- 9,24 milhões possuem jornada entre 31 e 40 horas por semana;
- 2,16 milhões trabalham entre 21 e 30 horas semanais;
- 1,81 milhão exerce atividades por até 20 horas por semana.
Câmara aprovou PEC que reduz jornada para 40 horas
No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A proposta também permite o fim da tradicional escala 6x1, em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e descansa apenas um. Agora, o texto aguarda análise do Senado Federal.
Conforme a PEC aprovada pelos deputados, a redução da jornada seria implementada gradualmente em até 14 meses após a promulgação da emenda.
O cronograma prevê:
- Redução das primeiras duas horas semanais em até dois meses;
- Redução das duas horas restantes em até 12 meses após a primeira etapa.
Governo retirou urgência de projeto próprio
Neste mês, o governo federal retirou o pedido de urgência constitucional de um projeto que também trata da redução da jornada relacionada à escala 6x1. A comunicação ao Congresso Nacional foi enviada em 16 de junho. O projeto do Executivo não se confunde com a PEC já aprovada pela Câmara dos Deputados.
Enquanto a proposta de emenda constitucional segue para votação no Senado, o projeto do governo continua tramitando separadamente no Congresso Nacional. O debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 permanece entre os principais temas trabalhistas em discussão no país.