- Senador Omar Aziz apresenta relatório favorável à PEC que acaba com a escala 6x1, mantendo o texto aprovado pela Câmara.
- Decisão contraria oposição que buscava alterar proposta, incluindo retorno do limite de 44 horas semanais.
- PEC deve ser votada pela CCJ na próxima semana, após tramitação destravada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
- Aliados de Lula pressionam para que PEC seja analisada pelo plenário no mesmo dia da CCJ, acelerando a promulgação.
- Oposição tentou influenciar tramitação com proposta alternativa e emendas, mas relatório de Aziz mantém texto original.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira (27) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado relatório favorável à PEC que prevê o fim da escala 6x1, mantendo sem mudanças o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
A decisão contraria as articulações da oposição, que buscava modificar a proposta durante a tramitação no Senado. Entre as mudanças defendidas estava o retorno do limite de 44 horas semanais, proposta apoiada por integrantes da bancada do PL.
A manutenção do texto da Câmara faz parte de uma estratégia para acelerar a análise da PEC no Senado em um ano eleitoral. Se o parecer de Aziz for aprovado sem alterações, a proposta não precisará retornar à Câmara e poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional após a votação no Senado.
Senador Omar Aziz | Foto: Reprodução\Redes sociais
A PEC deve ser votada pela CCJ na próxima semana. A tramitação foi destravada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que se reaproximou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas semanas.
Alcolumbre, no entanto, não garantiu que a proposta será levada ao plenário do Senado na próxima semana. Após reunião com Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, nesta quarta-feira (26), o senador afirmou que ainda não havia definição sobre o calendário da votação.
Aliados de Lula pressionam para que a PEC seja analisada pelo plenário no mesmo dia em que passar pela CCJ.
Como será a votação
Para avançar no Senado, a PEC precisa primeiro ser aprovada pela CCJ e depois passar por dois turnos de votação no plenário.
Pelas regras regimentais, após a votação em primeiro turno, deve haver um intervalo de cinco dias úteis antes da segunda votação. Aliados do governo, porém, argumentam que, havendo acordo político, o Senado pode votar os dois turnos em sequência, como já ocorreu em outras ocasiões.
Caso o texto de Aziz seja mantido pelo plenário, a proposta seguirá diretamente para promulgação, sem precisar ser novamente analisada pelos deputados.
Oposição tentou mudar proposta
A manutenção integral do texto aprovado pela Câmara ocorre após meses de articulação da oposição para modificar ou retardar a tramitação da PEC.
Em junho, parlamentares de direita apresentaram uma proposta alternativa à redução da jornada de trabalho. A estratégia era fazer com que o texto tramitasse paralelamente à PEC aprovada pelos deputados e abrir espaço para uma discussão sobre o modelo de jornada e seus possíveis impactos econômicos.
A proposta alternativa, no entanto, perdeu força ao longo da tramitação.
Emendas eram alternativa para oposição
Com o enfraquecimento da PEC alternativa, integrantes da oposição passaram a discutir outras formas de interferir no texto durante a tramitação no Senado.
Uma das estratégias avaliadas era a apresentação de emendas à proposta aprovada pela Câmara, com o objetivo de alterar pontos considerados sensíveis por setores empresariais e ampliar as negociações em torno da redução da jornada.
Entre as mudanças defendidas estava a manutenção do limite de 44 horas semanais, em vez da redução prevista no texto aprovado pelos deputados.
Com o relatório apresentado por Omar Aziz sem alterações, porém, essas tentativas não foram incorporadas ao parecer que será analisado pela CCJ.