- Defesa de Flávio Bolsonaro pede revogação da decisão de Moraes que determina entrega de passaportes.
- Senador deixou o Brasil e viajou para os EUA após ordem judicial que proíbe contato com advogado Willer Tomaz.
- Investigação apura suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo Bolsonaro e empresas ligadas ao advogado.
- Defesa pede que investigação seja conduzida por André Mendonça e que Moraes seja impedido de atuar no caso.
- Advogados alegam vínculos entre empresa Fraction 024, escritório de Moraes e o ministro, justificando afastamento.
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a entrega dos passaportes do parlamentar. O pedido foi apresentado após o senador deixar o Brasil e viajar para os Estados Unidos, na última quarta-feira (28).
A determinação de Moraes, tomada no domingo (25), também proibiu Flávio Bolsonaro de manter contato com o advogado Willer Tomaz e estabeleceu o cancelamento de todos os passaportes brasileiros do senador, incluindo o documento diplomático.
Mesmo com a ordem judicial, Flávio deixou o país acompanhado da esposa e das filhas. A família desembarcou em um aeroporto de Miami, na Flórida, na quarta-feira (28).
Investigação apura suspeita de lavagem de dinheiro
A decisão de Alexandre de Moraes foi proferida no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. O caso envolve empresas ligadas ao advogado e casas de apostas, conhecidas como bets.
As apurações começaram na primeira instância da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, onde eram investigados possíveis crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e utilização de plataformas de apostas em um suposto esquema.
O caso chegou ao STF depois que o nome de Flávio Bolsonaro apareceu em investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) gaúcha.
O senador também é investigado em outro inquérito que apura possíveis irregularidades no financiamento da produção do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Defesa quer investigação sob relatoria de André Mendonça
Além de pedir a revogação das medidas cautelares, os advogados de Flávio Bolsonaro solicitaram que a investigação seja retirada da relatoria de Alexandre de Moraes e encaminhada ao ministro André Mendonça.
A defesa argumenta que a estrutura atribuída a Willer Tomaz, as suspeitas de lavagem de dinheiro e a possível prática de organização criminosa já são investigadas no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está sob relatoria de Mendonça.
Defesa pede impedimento de Alexandre de Moraes
Os advogados também solicitaram que Alexandre de Moraes seja declarado impedido de conduzir o caso ou, alternativamente, considerado suspeito para continuar à frente da investigação.
Segundo a defesa, o ministro não deveria atuar no processo em razão de supostos vínculos entre a empresa Fraction 024, o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, e o próprio ministro.
Os advogados afirmam que existem relações objetivas, documentadas e públicas que justificariam o afastamento de Moraes da investigação.