- Senador Flávio Bolsonaro reuniu-se com presidente do STF, Luiz Edson Fachin.
- Flávio afirmou não desejar "atrito institucional" entre os Poderes e criticou ministro Alexandre de Moraes.
- Encontro ocorreu no gabinete de Fachin no STF, após veto presidencial ser derrubado pelo Congresso Nacional.
- Lei da Dosimetria pode beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro e condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do Partido Liberal à Presidência da República, reuniu-se nesta quarta-feira (13) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin.
Após o encontro, Flávio afirmou que não deseja “atrito institucional” entre os Poderes, mas voltou a fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes.
Foi uma oportunidade boa de conversa, de olho no olho, com uma pessoa [Fachin] que, a minha percepção sempre foi essa, e se confirmou, de um ministro equilibrado, que quer olhar pra frente, e que respeita as instituições, como eu também. Apenas para mostrar, como pré-candidato, a exemplo do que eu conversava com o ex-presidente Jair Bolsonaro, quero paz para fazer o meu melhor, sem precisar ficar amenizando qualquer atrito institucional que possa acontecer entre os poderes, afirmou Flávio.
Flávio Bolsonaro diz a Fachin que terá postura “centrada” na pré-campanha
Flávio Bolsonaro afirmou que, durante conversa com o ministro Edson Fachin, falou sobre sua visão para o país e destacou que pretende manter uma postura “centrada” durante o período pré-eleitoral.
Enquanto pré-candidato, vou me comportar de forma propositiva, sem reagir a provocações, declarou o senador.
Segundo Flávio, mesmo reconhecendo que ataques e provocações devem ocorrer durante a disputa política, a intenção é focar em propostas para o Brasil.
Encontro ocorreu no gabinete de Fachin no STF
A reunião — a primeira entre Flávio Bolsonaro e Edson Fachin — aconteceu no gabinete do ministro, no Supremo Tribunal Federal. O encontro foi solicitado pelo senador antes da derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da chamada Lei da Dosimetria.
O veto presidencial foi derrubado pelo Congresso no dia 30 de abril. Com isso, a Lei da Dosimetria acabou sendo promulgada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, após Lula optar por não sancionar diretamente a medida.
Lei pode beneficiar Bolsonaro e condenados do 8 de janeiro
A legislação pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro — pai de Flávio — além de outros condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela trama golpista investigada pela Justiça. Integrantes do governo avaliam que a redução das penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado seria injusta.
Apesar de promulgada, a Lei da Dosimetria está suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado determinou a suspensão da aplicação da norma até que o Supremo Tribunal Federal julgue ações que questionam a constitucionalidade da legislação aprovada pelo Congresso Nacional.