- Flávio Dino assume cargo de ministro substituto do TSE.
- Eleição ocorreu durante cerimônia protocolar no gabinete do presidente da Corte Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques.
- Dino foi indicado para a função em maio e passa a ocupar vaga anteriormente destinada ao ministro Dias Toffoli.
- Ele atuou como juiz do TRE-MA entre 1995 e 1997, período em que participou da coordenação da primeira eleição com urnas eletrônicas no país.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, assumiu nesta quinta-feira (11) o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A formalização ocorreu durante uma cerimônia protocolar realizada no gabinete do presidente da Corte Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, onde foram assinados os documentos de posse.
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano. Ele passa a ocupar a vaga anteriormente destinada ao ministro Dias Toffoli, que deixou a lista de substitutos após assumir uma cadeira como membro efetivo do TSE.
Ao comentar sua escolha, Dino relembrou sua trajetória na Justiça Eleitoral. Segundo ele, a experiência mais marcante ocorreu quando atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), entre 1995 e 1997, período em que participou da coordenação da primeira eleição realizada com urnas eletrônicas no país.
“Sou grato pela confiança dos colegas e pela oportunidade de integrar a Justiça Eleitoral. Nunca havia feito parte do TSE, mas atuei no TRE do Maranhão e acompanhei a implantação das urnas eletrônicas em 1996. Naquele momento, a tecnologia parecia algo quase inimaginável. Se ainda existem questionamentos hoje, é possível imaginar como era o cenário naquela época”, declarou.
No TSE, os ministros substitutos exercem a função de suplentes dos integrantes titulares. Eles são convocados para atuar quando há impedimentos, ausências temporárias ou vacâncias, garantindo a continuidade dos julgamentos e demais atividades da Corte.
A composição do Tribunal Superior Eleitoral conta com sete ministros titulares e sete substitutos. O trabalho dos suplentes ganha ainda mais relevância durante os períodos eleitorais, quando há aumento significativo da demanda processual.
Nesta semana, o ministro Dias Toffoli também tomou posse como integrante efetivo do TSE. Ele assumiu a vaga deixada por Cármen Lúcia, que encerrou sua passagem pela presidência da Corte em maio e optou por renunciar ao período restante de sua atuação no tribunal, embora pudesse permanecer no cargo até agosto.