- Ministro Gilmar Mendes defende que análise do afastamento do diretor da PF deve ser feita pelo plenário do STF.
- Decisão de André Mendonça afastou Andrei Rodrigues da chefia da PF, gerando preocupação com desequilíbrio político.
- Mendes alega que plenário tem entendimento firmado sobre inconstitucionalidade de decisões que promovam desequilíbrio eleitoral.
- Luiz Fux e Kassio Nunes Marques seguiram relator na decisão de afastamento de Andrei Rodrigues.
- Mendes afirma que André Mendonça já indicou que relatório da PF seria analisado pelo plenário.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (8) que a competência para analisar o afastamento do diretor da Polícia Federal é do plenário e citou que o impacto da ordem do ministro André Mendonça pode causar "desequilíbrio da disputa político-eleitoral".
A manifestação do ministro foi feita para justificar o pedido de vista – ou seja, mais tempo para análise – na análise da decisão individual de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da chefia da PF. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Segunda Turma do STF,
Segundo o ministro, o plenário tem entendimento firmado de que "em razão da paridade de armas e do dever de neutralidade do Estado em relação aos partidos políticos e candidatos, a inconstitucionalidade de decisões jurisdicionais tendentes a promover o desequilíbrio da disputa político-eleitoral".
Mendes apresentou três argumentos centrais para defender que o caso seja levado para análise dos 10 ministros. Além de Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam os votos e seguiram o relator pelo afastamento de Andrei. Segundo o decano, Mendonça já tinha indicado que o relatório da Polícia Federal que apontou uma suposta relação do ministro Alexandre de Moraes e citou Andrei seria do plenário.