- Ministro Gilmar Mendes questiona condução da Segunda Turma no julgamento do afastamento de Andrei Rodrigues.
- Gilmar critica rapidez na divulgação dos votos e falta de comunicação prévia sobre sessão virtual.
- Ministro afirma que intervalo entre abertura da sessão e registro dos votos foi insuficiente para análise adequada.
- Gilmar defende que caso deve ser analisado pelo plenário, não apenas pela Segunda Turma do STF.
- Confrontos entre ministros do STF continuam após divergências em sessão de 15 de setembro.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou, em ofício, a condução da Segunda Turma da Corte pelo ministro Luiz Fux durante a análise do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O documento foi elaborado após a sessão virtual realizada em 8 de setembro, na qual a Turma formou maioria pelo afastamento, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar.
Ministro critica rapidez dos votos
No documento, Gilmar afirmou estar descontente com a forma como os trabalhos foram conduzidos e questionou a rapidez com que os votos foram registrados.
Segundo o ministro, André Mendonça pautou o processo às 9h29 do dia 8 de setembro, enquanto seu gabinete teria sido comunicado às 9h38. Gilmar afirmou ainda que a realização da sessão virtual teria sido definida por Fux e Mendonça sem comunicação prévia aos demais integrantes do colegiado.
Poucos minutos após a abertura da sessão, Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam os votos e acompanharam Mendonça. Gilmar havia pedido vista do processo antes da manifestação dos dois ministros.
Gilmar cita princípio da colegialidade
Gilmar afirmou que o intervalo entre a abertura da sessão e o registro dos votos não seria suficiente para que um ministro analisasse os autos e formasse uma convicção sobre a medida. Na avaliação apresentada no ofício, a condução do julgamento teria sido incompatível com o princípio da colegialidade, segundo o qual as decisões de um órgão colegiado devem ser construídas com participação dos seus integrantes.
O ministro também defendeu que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, e não apenas pela Segunda Turma. A manifestação de Gilmar ocorreu em meio a outros embates entre integrantes do STF. Na sessão de 15 de setembro, os ministros voltaram a divergir durante a análise de questões relacionadas às investigações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O tema gerou novos confrontos públicos entre integrantes da Corte.