A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), utilizou suas redes sociais neste sábado (5) para sair em defesa da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, diante de críticas recorrentes feitas por setores da extrema direita. A titular da pasta criticou as tentativas de criminalizar a atuação institucional de Janja e afirmou que os ataques são motivados por machismo e perseguição política. “É por isso mesmo que ela incomoda tanto os machistas e é perseguida pela extrema direita”, escreveu Gleisi.
AGU estabelece regras para atuação de cônjuges presidenciais
A manifestação da ministra acontece no contexto da divulgação de uma norma da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada na sexta-feira (4), que define diretrizes específicas para a participação de cônjuges do presidente da República em compromissos oficiais no Brasil e no exterior.
A medida responde a questionamentos apresentados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo a presença de Janja em viagens como a da abertura dos Jogos Olímpicos na França e uma visita a Roma — esta última já arquivada pelas autoridades.
"Siga firme, companheira Janja", diz Gleisi
No posicionamento publicado, Gleisi Hoffmann reforçou que a primeira-dama atua de maneira responsável e dentro dos parâmetros legais definidos para sua posição. “A primeira-dama Janja sempre atuou dentro desses parâmetros, dentro da lei, e tem feito trabalhos importantes dentro e fora do país”, afirmou. E completou: “siga firme, companheira Janja. As mentiras não vão impedir seu trabalho”.
Críticas a ações parlamentares bolsonaristas
Além de defender a legitimidade da atuação de Janja, Gleisi criticou diretamente os parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que apresentaram representações contra a primeira-dama ao TCU e até um projeto de lei para proibir sua presença em viagens de representação. “É por isso mesmo que ela incomoda tanto os machistas e é perseguida pela extrema direita, com ações sem motivo, como a que foi apresentada esta semana ao TCU por deputados bolsonaristas, e até um projeto de lei contra suas viagens de representação", escreveu a ministra.
Normativa define papel simbólico e transparente
De acordo com a norma da AGU, solicitada pela Casa Civil da Presidência, o cônjuge do presidente da República exerce um papel simbólico e de interesse público, com natureza jurídica derivada da relação civil com o chefe de Estado. Entre as atividades previstas estão ações de cunho social, cultural, cerimonial, político e diplomático.
Atuação voluntária e com transparência
O documento estabelece que essa atuação deve ser voluntária, não remunerada e guiada pelos princípios constitucionais da administração pública: legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e imparcialidade. A AGU ainda recomenda a publicação das agendas oficiais no Portal da Transparência e a prestação de contas quanto ao uso de recursos públicos.
Referência internacional e combate a distorções
A iniciativa da AGU tem como inspiração modelos adotados por países como Estados Unidos e França. Segundo o órgão, a ausência de uma regulamentação clara sobre a função dos cônjuges presidenciais gerava espaço para interpretações distorcidas e ações judiciais infundadas — cenário que se confirmou nos ataques recentes dirigidos à primeira-dama.