Governadores debatem relação com União

Governadores dos nove estados da Regi?o Nordeste pretendem apresentar, nesta quinta e sexta-feira pr?ximas (24 e 25), em Teresina, ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, propostas para melhorar o acesso dos estados e munic?pios aos recursos destinados a pol?ticas p?blicas.

Ontem (22), ao participar do 6? Congresso Internacional Brasil Competitivo, em Bras?lia, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apontou dificuldades para obten??o de financiamentos do governo federal, causadas, segundo ele, principalmente pela ?burocratiza??o da gest?o?.

?? necess?rio fazermos esse debate e, quem sabe, termos uma legisla??o que possa corrigir essa situa??o. Muitas vezes, o governador se elege e tem seis meses para fazer um diagn?stico sobre o que encontrou. Depois, ele come?a a desenhar seus projetos executivos, que n?o se encontram na prateleira, e a correr atr?s de licen?a ambiental e de licita??o. A? vem a Lei Eleitoral, que diz que n?o pode haver [libera??o de} recursos no ano eleitoral. Quando passa a elei??o ? que vem, na pr?tica, o ?ltimo ano de gest?o, porque no outro ano j? ? ano eleitoral de novo?, reclamou Campos.

As propostas ter?o o objetivo de melhorar a rela??o dos estados com a Uni?o. De acordo com o governador, conta-se atualmente com uma estrutura cheia de entraves que aumentam os custos dos governos e emperram a aplica??o dos recursos nas ?reas. ?Precisamos reformular a rela??o federativa. Ela precisa ser menos burocratizada. A estrutura hoje ? cheia de entraves, certid?es, escrituras, licenciamentos e carimbos das assinaturas dos processos intermin?veis dentro dos bancos oficiais.?

No encontro de hoje em Bras?lia, Campos apresentou n?meros obtidos com a melhoria da gest?o em seu estado depois de 2007. Segundo ele, a ado??o do sistema de gest?o permitiu que Pernambuco registrasse crescimento econ?mico geral de 11,7%. Neste ano, a receita do estado marcou R$ 321 milh?es at? maio, um percentual de 19% acima da meta fixada em seu plano de gest?o. Com isso, acrescentou o governador, foi poss?vel investir neste ano 30% a mais do que em 2007 nas ?reas mais problem?ticas em Pernambuco, que s?o a educa??o, a sa?de e a seguran?a p?blica.

J? o secret?rio de Gest?o do Minist?rio do Planejamento, Marcelo Moraes, que representou a pasta no congresso, disse que o Estado brasileiro tem avan?ado no sentido de adotar um modelo democr?tico descentralizado. No entanto, Moraes admitiu que, por isso, o governo federal passou a ter atribui?es crescentes nas ?reas de coordena??o, articula??o e defini??o de diretrizes ?com fun?es de maior intelig?ncia e menos a??o operacional?.

Ele disse que os estados e munic?pios est?o ?cada vez mais ? frente na execu??o de pol?ticas p?blicas?, principalmente nos setores da educa??o, sa?de e assist?ncia social. ?? necess?rio buscar o fortalecimento das capacidades institucionais dos estados e munic?pios, particularmente os cerca de 75% que t?m popula??o igual ou inferior a 20 mil habitantes.?.

Moraes ressaltou ainda a necessidade de profissionalizar a administra??o, dar mais transpar?ncia e usar tecnologias de gest?o nos munic?pios e estados Para ele, ? preciso implantar o modelo de gest?o por resultados, simplifica??o e desburocratiza??o administrativa e adotar t?cnicas de planejamento territorial, ou seja, divis?o por regi?es para melhor administrar.

O secret?rio destacou a?es do Minist?rio do Planejamento e Gest?o voltadas para os munic?pios e estados como as ferramentas do programa Gesp?blica. Essas ferramentas se encontram no minist?rio ? disposi??o dos munic?pios. S?o o Modelo de Auto-Avalia??o da Gest?o, o Guia de Simplifica??o Administrativa, a Carta de Servi?os, as Metodologias de Pesquisas de Satisfa??o e a entrega anual do Pr?mio Nacional da Gest?o P?blica. ?Temos ainda o Programa Brasil Munic?pios e o Prodev, voltados ? constru??o institucional e ? capacita??o de pessoal nas municipalidades selecionadas.?