Governistas saem do plenário da AL/CE

Pela segunda semana consecutiva n?o houve qu?rum na Assembl?ia Legislativa para garantir a vota??o de requerimentos de autoria de parlamentares da oposi??o. O painel eletr?nico marcava a presen?a de 30 parlamentares, quando pelo menos 24 deveriam estar em plen?rio, mas somente 14 estavam no momento da contagem. A derrubada da vota??o tem sido a estrat?gia da situa??o para n?o deliberar sobre mat?rias pol?micas, a maioria requerendo de informa?es sobre a?es do Governo do Estado.

Os requerimentos mais simples, que n?o motivam pol?mica, s?o separados dos pol?micos, que ficam em destaque. Na sess?o de ontem, primeiro foram votados em bloco os requerimentos consensuais, para s? ent?o ser pedido a verifica??o do n?mero de parlamentares presentes ? sess?o exigidos para a vota??o das mat?rias.

O l?der do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), tentou, mas n?o conseguiu demover o deputado Heitor F?rrer (PDT) quanto ? retirada da pauta de alguns requerimentos de autoria do pedetista. Um deles solicitava ? Assembl?ia o envio de of?cio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo ?quela Corte a realiza??o de uma auditoria no processo de concess?o de bolas e est?gios pela administra??o estadual. Conforme o parlamentar, recursos do Fundo Estadual de Combate ? Pobreza (Fecop) est?o sendo utilizados para o pagamento de agentes rurais.

Outro requerimento do pedetista solicitava ao secret?rio de Esporte e Juventude, Ferr?cio Feitosa, c?pias da presta??o de contas feitas pela Federa??o Cearense de Ciclismo. O parlamentar disse que recebeu den?ncias de supostas irregularidades na contrata??o.

Negocia??o

A verifica??o de qu?rum impediu tamb?m a vota??o de requerimento do F?rrer que solicita ao presidente do TCE, conselheiro Pedro Timb?, a discrimina??o de despesas com loca??o de aeronaves pela Secretaria de Governo e Casa Civil, nos anos de 2006 a 2008. Depois de muita negocia??o, iniciada na semana passada, foi retirado de pauta requerimento de autoria do deputado Lula Morais (PCdoB) com votos de congratula?es ao governador Cid Gomes (PSB), e ao secretariado, pelas cr?ticas do senador Tasso Jereissati (PSDB) ao primeiro escal?o do Governo Cid.

Entre os requerimentos consensuais, foi aprovado documento de autoria do deputado Ely Aguiar (PSDC) com votos de congratula?es ao presidente do Tribunal de Contas dos Munic?pios (TCM), Ernesto Sab?ia, pela divulga??o de lista de gestores e ex-gestores p?blicos com contas irregulares.