A equipe econômica do governador Wellington Dias (PT) resolveu acatar a reincorporação das gratificações dos diretores das escolas públicas após analisar o pedido realizado pela Secretaria Estadual de Educação (Se- duc). A decisão é uma retomada ao direito deduzido ainda no ano passado. Desse modo, os valores voltarão aos subsídios pagos aos profissionais a partir do mês de fevereiro, tendo em vista que a folha de janeiro já está encerrada.
A medida visa a manutenção dos diretores até a escolha de novos diretores, de modo que apenas aqueles eleitos para o cargo ou que atuavam em unidades de tempo integral haviam mantido as gratificações. O benefício, porém, não se estendeu aos diretores nomeados por portaria e estes ficaram sem receber o valor; com a aprovação do pedido pelo Executivo, esse grupo voltará a ter esse direito.
A reincorporação, porém, não afeta os planos quanto ao direcionamento de novos nomes nos comandos das escolas, ainda há a previsão da indicação ou eleição nas unidades. A mudança apenas traz uma tranquilidade para esses diretores, reafirmando a importância dada à educação na nova gestão.
As restrições quanto as gratificações foram determinadas mediante as ações adotadas pelo Governo do Estado para que o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) seja cumprido. Neste sentido, o corte da Condição Especial de Trabalho foi adotado em todas as secretarias. A justificativa da Seduc para o restabelecimento do benefício aos diretores se deu através da comprovação de que tal iniciativa não afetaria a saúde financeira da pasta, tomando como base a redução no número de terceirizados, ação que possibilitou a economia de um valor substancial, que possibilitaria acomodar a despesa.
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