Circulou nas redes sociais, durante esta semana, a informação de que o Governo do Estado do Piauí teria gasto R$ 13,4 milhões na compra de bandeiras e mastros para a campanha alusiva ao Dia do Piauí, comemorado no próximo dia 19 de outubro. No entanto, documentos oficiais do Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e da Secretaria de Administração do Estado (SEAD-PI) desmentem a alegação e mostram que o valor efetivamente contratado é muito inferior ao divulgado.
O valor de R$ 13.472.494,00, citado em postagens, aparece no edital como valor global estimado de registro de preços — um teto máximo que poderia ser utilizado ao longo de 12 meses por diversos órgãos do Estado. Esse valor não representa um gasto realizado, mas sim uma previsão orçamentária para possíveis aquisições futuras.
CONTRATOS SOMAM R$ 142,6 MIL
De acordo com o Contrato nº 25/2025, celebrado entre a SEAD-PI e as empresas CONTRATO.VIANA.COMERCIO e CONTRATO.SEAD.BANDEIRA, o montante efetivamente contratado soma R$ 142.658,50. O documento detalha a compra de bandeiras oficiais do Brasil e do Piauí, além de mastros metálicos para instalação em prédios públicos. Confira os principais itens contratados:
De acordo com os contratos, as bandeiras oficiais do Brasil (50 unidades) custaram R$ 7.555,00, as bandeiras oficiais do Piauí (150 unidades) R$ 31.311,00, as bandeiras do Piauí – cota reservada a ME/EPP (50 unidades) R$ 9.405,00 e os mastros metálicos de 3,10m com pintura automotiva (295 unidades) no valor de R$ 94.842,50.
REGISTRO DE PREÇOS NÃO É GASTO IMEDIATO
Segundo os documentos, o processo faz parte de um Registro de Preços, modalidade de licitação em que o governo define valores e fornecedores de referência para futuras contratações, sem obrigatoriedade de compra total do valor previsto. Isso significa que o Estado só desembolsa recursos à medida que os órgãos solicitam os itens.
Portanto, o valor de R$ 13 milhões divulgado em redes sociais não foi gasto, e sim estimado como teto máximo para atender eventuais demandas de diferentes secretarias e órgãos públicos. Ainda conforme o contrato, as bandeiras e mastros adquiridos podem ser utilizados em eventos oficiais, prédios públicos e ações cívicas ao longo do ano, não se restringindo à programação do Dia do Piauí.