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Governo Federal editará medida provisória para segurar preço da gasolina e diesel

Executivo editará medida provisória para conter preços dos combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio

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  • O governo de Lula deve anunciar novas medidas para enfrentar os impactos da guerra internacional sobre o setor de combustíveis no Brasil.
  • A Medida Provisória (MP) prevê subvenção para produtores e importadores de combustíveis, equivalente a tributos federais cobrados.
  • A medida terá validade inicial de dois meses e pode reduzir em até R$ 0,62 o preço do litro da gasolina ao consumidor final.
  • O presidente Lula determinou monitoramento constante dos preços e reforço na fiscalização de distribuidoras e postos de combustíveis.
Frentista abastecendo carro | Foto: Agência Brasil
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta quarta-feira (13) novas ações para enfrentar os impactos da guerra internacional sobre o setor de combustíveis no Brasil. Entre as medidas previstas está a edição de uma Medida Provisória (MP) para tentar conter os preços da gasolina e do diesel.

Segundo informações do governo, a proposta prevê uma subvenção destinada a produtores e importadores de combustíveis. O valor da ajuda será equivalente aos tributos federais cobrados sobre os produtos:

  • PIS;
  • Cofins;
  • Cide.

A medida terá validade inicial de dois meses.

Gasolina pode ter redução de até R$ 0,62 por litro

A expectativa do governo federal é que a subvenção reduza em até R$ 0,62 o preço do litro da gasolina ao consumidor final, considerando a mistura obrigatória de etanol. Inicialmente, a medida começará pela gasolina, mas também deverá alcançar o mercado de diesel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também determinou o monitoramento constante dos preços e reforço na fiscalização de distribuidoras e postos de combustíveis. Na terça-feira (12), integrantes da equipe técnica do governo voltaram a se reunir para alinhar os detalhes finais da Medida Provisória.

Governo já havia anunciado ações para o diesel

O diesel já havia sido alvo de medidas do governo em março, quando foram anunciadas ações para tentar reduzir os impactos da alta internacional do combustível. Agora, o foco passa a incluir também a gasolina, diante da pressão sobre os preços ao consumidor.

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