Governo federal reduziu em 21% gastos com segurança, diz ONG

Enquanto a maioria dos Estados brasileiros aumentou seus gastos com segurança, a União reduziu o investimento no setor no ano passado. A informação consta do Anuário de Brasileiro de Segurança Pública divulgado na manhã desta terça-feira (6) em São Paulo.

Elaborado pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o documento mostra que entre 2010 e 2011 o governo federal reduziu em 21,26% seus gastos no setor. Nessas despesas estão incluídas as rubricas de policiamento, defesa civil, informação e inteligência.

No ano passado foram gastos R$ 5,7 bilhões, contra R$ 7,2 bilhões de 2010.

A secretária-executiva do Fórum, a socióloga Samira Bueno, diz que a redução pode ter ocorrido por causa da crise econômica.

"Em outras áreas isso também pode ter acontecido. De qualquer forma, na área de segurança pública o investimento precisa ser contínuo", afirmou Bueno.

Das 27 unidades da federação, só 6 reduziram seus investimentos, conforme os dados do anuário coletados junto à Secretaria de Tesouro Nacional. São elas: Rio Grande do Sul (-28%), Piauí (-17%), Maranhão (-8%), Alagoas (-4%), Sergipe (-3%) e Roraima (-0,6%).

Já São Paulo (67%), Mato Grosso do Sul (37%) e Bahia (30%) foram os Estados que mais aumentaram seus investimentos entre o ano passado e o retrasado.

"Gastar mais ou menos não necessariamente significa que as taxas de homicídios ou de outros crimes vão reduzir. O importante é gastar com qualidade", disse a secretária-executiva.

O país inteiro, somando Estados e União, gastou R$ 51,5 bilhões com segurança pública, segundo o documento.

O anuário mostra ainda que 10 das 27 unidades da federação tiveram aumento em suas taxas de homicídios por 100 mil habitantes. Três deles não repassaram as informações à União: Rio Grande do Norte, Roraima e Piauí, o que impossibilitou os especialistas de fazerem uma análise global sobre a taxa de homicídios do Brasil.

No ano passado, conforme o anuário, a maior taxa foi registrada em Alagoas, com 74,5 homicídios para grupos de cada 100 mil habitantes. Na sequência vem Espírito Santo, com 44,8, e Paraíba, 43,1.

As que têm as menores taxas são: Amapá (0,9), São Paulo (10,1) e Santa Catarina (11,7). O problema, conforme o Fórum, é que pode haver uma distorção nesses dados, porque nem todos os Estados abastecem adequadamente o Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal. Amapá e Santa Catarina estão entre esses Estados.