- Governo aprova R$ 13,5 bilhões em financiamento para empresas afetadas por tarifas e conflitos internacionais.
- R$ 5 bilhões destinados a exportadores e cadeias de fornecimento impactados pelas tarifas norte-americanas.
- R$ 3,5 bilhões para empresas que comercializam com países do Golfo Pérsico, visando reduzir impactos do conflito.
- BNDES será responsável por fiscalizar e acompanhar o uso dos recursos em linhas de financiamento.
- Empresas, cooperativas e associações exportadoras podem acessar os recursos para investimentos e inovação.
O governo federal publicou nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que aprova a aplicação de R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento para empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e por conflitos internacionais.
A medida foi aprovada pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, pacote de ações anunciado pelo governo em julho para apoiar setores da economia afetados pelas mudanças no comércio internacional.
Como serão distribuídos os recursos
Do total de R$ 13,5 bilhões, a maior parcela, de R$ 5 bilhões, será destinada a exportadores e integrantes de cadeias de fornecimento prejudicados pelo aumento das tarifas impostas pelo governo norte-americano.
Outros R$ 3,5 bilhões serão destinados a empresas e fornecedores que comercializam com países do Golfo Pérsico, com o objetivo de reduzir os impactos econômicos provocados pelo conflito no Oriente Médio.
Os demais recursos serão distribuídos da seguinte forma:
- R$ 2 bilhões para projetos industriais e tecnológicos relacionados às etapas de lavra, beneficiamento, refino ou transformação de minerais;
- R$ 2 bilhões para a produção e fabricação de fertilizantes ou de produtos intermediários destinados ao setor;
- R$ 1 bilhão para setores industriais considerados estratégicos para a balança comercial brasileira.
Quem poderá acessar o crédito
As linhas de financiamento poderão ser acessadas por empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores.
Também estão incluídos produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária e pesca, além de empresas e fornecedores ligados à exportação de recursos minerais.
Os recursos poderão ser utilizados, entre outras finalidades, para compra de máquinas, reforço do capital de giro e investimentos em inovação tecnológica.
BNDES fará acompanhamento
A fiscalização e o acompanhamento das operações ficarão sob responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O banco deverá encaminhar relatórios mensais ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, com informações sobre o número de propostas aprovadas, contratos firmados e valores efetivamente desembolsados.