Governo libera R$ 4 milhões para Compra Direta nesta terça-feira,06

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) vai anunciar nesta terça-feira (06), a liberação da primeira parcela, referente ao mês de setembro, dos recursos para agricultores familiares piauienses cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), popularmente conhecido como Compra Direta. Serão destinados R$ 4.382.127,26 a 1.287 agricultores familiares em 38 municípios. O orçamento do PAA é composto com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Na ocasião, também será autorizado o pagamento da segunda cota, referente ao mês de outubro, com recursos na ordem de R$ 6.000.000. A terceira etapa do programa para 2015, para novembro e dezembro, conta com investimentos de R$ 8.000.000, totalizando para este ano aplicação de R$ 18.382.127,26.

A expectativa é de que até o final de novembro sejam pagos os recursos para os 127 municípios, totalizando 5.442 famílias beneficiadas diretamente. O pagamento dessas parcelas depende muito da rapidez com que os municípios encaminham seus documentos, que são os termos de aceitabilidade e recebimento, a nota fiscal e a documentação do agricultor familiar cadastrado no programa. Os beneficiados com este programa são agricultores familiares, prioritariamente; os que têm a Declaração de Aptidão ao Pronaf e também povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas e mulheres.

Os parceiros locais como Emater, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, prefeituras, por meio das secretarias de agricultura, movimentos sociais e organizações de assistência técnica fazem um mapeamento identificando os agricultores que estão aptos a participarem do programa e têm produção excedente. A ideia do PAA é comprar o que foi produzido a mais e distribuir para instituições que atendem pessoas em vulnerabilidade alimentar, fortalecendo asim a agricultura familiar. Esta ação também valoriza muito a alimentação saudável, uma vez que a produção não deve conter agrotóxicos.