O governo federal decidiu manter em 16% a alíquota de importação sobre smartphones e notebooks, após revogar o aumento anunciado no início do mês. A decisão foi tomada nesta sexta-feira durante reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), em meio à forte repercussão negativa nas redes sociais.
A tarifa dos celulares inteligentes havia sido elevada para 20%, medida que gerou críticas da oposição e desgaste político para o Palácio do Planalto.
Reação nas redes influenciou recuo
O aumento dos impostos sobre eletrônicos foi amplamente criticado nas redes sociais e passou a ser explorado por parlamentares da oposição. Internamente, a decisão também provocou divergências entre integrantes do governo sobre manter ou não a elevação, especialmente em um ano eleitoral.
O grupo de produtos atingidos pela revogação representa cerca de 10% dos 1,2 mil itens que tiveram alta na tarifa de importação formalizada neste mês.
Além de restaurar a alíquota anterior para smartphones e notebooks, o Gecex também zerou o imposto de importação de 105 produtos ligados aos setores de bens de capital e informática, após solicitações feitas por empresas até 25 de fevereiro.
Governo defendeu proteção à indústria nacional
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia defendido o aumento, argumentando que a medida buscava fortalecer a produção nacional e não provocaria alta nos preços ao consumidor. Ele também ressaltou que a própria norma previa revisão para produtos sem similar fabricado no país.
Segundo integrantes do governo, o impacto fiscal de um recuo mais amplo seria limitado, já que muitos itens já são produzidos no Brasil e existem mecanismos como o drawback, que reduz custos de importação para insumos destinados à exportação.
Com a decisão, o governo tenta conter o desgaste político e reorganizar a estratégia tarifária para o setor de eletrônicos.