O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs aos estados zerar o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio, como forma de conter a alta no preço do combustível. A informação foi divulgada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com secretários estaduais de Fazenda.
União promete compensar perdas
Pela proposta:
O custo total da medida seria de R$ 3 bilhões por mês
A União compensaria metade desse valor (R$ 1,5 bilhão/mês) aos estados
A decisão final deve ser tomada até 28 de março, em reunião presencial marcada em São Paulo.
Medidas para fiscalização e controle
Além da proposta, o governo pediu aos estados:
Envio de listas de devedores contumazes (empresas que não pagam tributos regularmente)
Compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Segundo Durigan, 21 estados já concordaram com esse monitoramento.
Resistência dos estados
Antes da reunião, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) já havia sinalizado resistência à redução do ICMS, negando um pedido anterior do governo federal. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações para conter o aumento do diesel, que impacta diretamente:
Custos de transporte
Preço de alimentos e produtos
Recentemente, o governo também anunciou:
Redução de impostos federais sobre o diesel
Subsídios para produtores e importadores
Além disso, o Planalto pretende reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprirem a regra.