Governo sinaliza aprovação da PEC 300, diz Elizeu

A concretização do sonho dos policiais militares, civis e bombeiros piauienses está próxima de se realizar. De acordo com o deputado federal Elizeu Aguiar (PTB), a reunião realizada no final da semana passada com o líder do Governo na Câmara Federal, o deputado Federal Cândido Vacarezza (PT-SP) sinalizou para uma recepção positiva do Governo Federal sobre a PEC 300, que cria por lei um piso nacional para bombeiros e policiais civis e militares. Uma nova conversa com o representantes do presidente Lula está marcada para amanhã.

Após a aprovação do texto-base da PEC, ainda no início do mês, a votação dos últimos quatro destaques ficou paralisada no Congresso. "O Governo tem levantado a questão sobre o custo de um salário de R$ 3.500 para a categoria, já que muitos Estados não possuem condições de pagar essa quantia", pondera Elizeu. O deputado ressalta ainda que o valor expresso na Constituição também seria motivo de reclamação por parte da União. "Pode ser feita uma inversão e criada uma lei complementar do Executivo para o Legislativo determinando o valor desse piso", acredita.

Outra solução para resolver o impasse na aprovação da PEC 300 estaria na data em que o salário nacional dos policiais começaria a ser válida. "Existe um sentimento para negociar por parte dos parlamentares e essa data de validade do piso pode até ser mudada para o ano que vem", diz Aguiar, acrescentando que muitos Estados considerados pobres já colocam em prática pisos mais elevados do que aqueles praticados em regiões ricas. "O piso em Sergipe é maior do que o de São Paulo, por exemplo. É mais uma questão de querer fazer do que de poder fazer".

No próximo dia 6 está sendo articulado um movimento a favor da PEC 300 em Brasília. O objetivo seria pressionar os parlamentares a apressarem o processo de votação da Proposta. Uma nova manifestação também já está marcada para o dia 20 em todas as capitais brasileiras, incluindo Teresina. (S.B.)