O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou nesta quinta-feira (24) a suspensão imediata de todos os descontos realizados por associações e sindicatos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. A medida, que vale já a partir dos contracheques de maio, pretende conter irregularidades e proteger os segurados. 💸
Plano
De acordo com a diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, um plano de devolução dos valores cobrados de forma indevida será elaborado, mas a extensão da fraude ainda precisa ser determinada. “Será uma força-tarefa para promover o integral ressarcimento dos valores descontados irregularmente”, garantiu. 💼
Devolução
Segundo dados da CGU e do INSS, os valores que já foram lançados neste mês não serão repassados às entidades, mas sim devolvidos no próximo contracheque. A estimativa inicial do governo aponta para um valor de R$ 2 bilhões já bloqueados, com a possibilidade de os desvios desde 2019 chegarem a R$ 6,3 bilhões. 😱
Valores
A investigação mostra um crescimento expressivo nos descontos ao longo dos anos. Em 2016, eles somavam R$ 413 milhões. Em 2019, já no governo Bolsonaro, subiram para R$ 604 milhões. Mas o salto mais alto ocorreu em 2023, durante o governo Lula, quando chegaram a R$ 1,3 bilhão. 💥
Dados
O governo afirma que cerca de 6 milhões de aposentados têm descontos para entidades associativas, o que representa 15% do total de benefícios ativos no país. No entanto, ainda não se sabe quantos desses descontos ocorreram sem autorização dos beneficiários, o que caracteriza fraude. 🔍
Sistema
Carvalho defendeu a reestruturação completa do sistema, com a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica. “Vamos reorganizar o sistema para que só haja desconto com autorização clara e voluntária do aposentado”, afirmou o ministro. O objetivo é garantir que a aposentadoria seja recebida em sua totalidade, sem descontos inesperados.
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A medida foi anunciada um dia após a queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em consequência de uma operação da Polícia Federal e da CGU que apura o envolvimento de ao menos 11 entidades em fraudes. A operação envolveu mandados de busca, apreensão e prisões em diversos estados. 🕵️♀️🚨