- Governo busca apoio na Câmara para votar projeto que regula grandes empresas de tecnologia nesta terça-feira.
- Relator intensifica negociações com partidos do Centrão e setores empresariais para ampliar apoio ao projeto.
- Reunião de líderes deve avaliar cenário político e possibilidade de adiamento da votação caso não haja consenso.
- Projeto, apresentado em setembro de 2025, permaneceu fora da pauta por falta de consenso entre partidos e oposição.
- Aprovação depende de presença de 257 deputados e maioria simples dos votos em turno único.
O governo federal tenta garantir apoio suficiente na Câmara dos Deputados para votar, nesta terça-feira (17), o projeto de lei 4.675/2025, que estabelece regras para a regulação econômica das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. A proposta, no entanto, ainda enfrenta resistência de partidos do Centrão e de setores empresariais, o que coloca em dúvida a votação na data prevista.
O relator da matéria, deputado Aliel Machado (PV-PR), intensificou as negociações com lideranças partidárias para reduzir as divergências e ampliar o apoio ao projeto. A estratégia inclui conversas com representantes do PP, PSD, MDB, Republicanos e Podemos antes da análise em plenário.
Uma reunião de líderes também deve ocorrer para avaliar o cenário político em torno da proposta. Nos bastidores, parlamentares consideram que o tempo disponível pode ser insuficiente para concluir as articulações e não descartam o adiamento da votação caso não haja perspectiva de aprovação.
Apresentado pelo governo à Câmara em setembro de 2025, por iniciativa do Ministério da Fazenda, o projeto teve o regime de urgência aprovado em março de 2026. O parecer de Aliel Machado foi apresentado em julho do mesmo ano, mas a matéria permaneceu fora da pauta do plenário devido à falta de consenso entre partidos do Centrão e da oposição.
Na última reunião de líderes, realizada na terça-feira (10), o relator indicou que pretendia manter o parecer apresentado em julho. Na ocasião, afirmou que ainda não havia recebido contribuições capazes de justificar mudanças no texto. Agora, diante da proximidade da votação, admite realizar ajustes pontuais, conforme o resultado das negociações com as bancadas.
Para que o projeto seja votado, é necessária a presença de pelo menos 257 deputados em plenário. A aprovação depende de maioria simples dos votos, em turno único.