O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou neste domingo (8) de uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes de diversos partidos, para apresentar propostas que substituam a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O QUE ACONTECEU
O encontro foi realizado na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, e começou por volta das 18h. Até o momento da última atualização, a reunião seguia em andamento.
A iniciativa busca um acordo entre o Executivo e o Legislativo após a repercussão negativa do aumento do IOF, previsto em decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há pouco mais de duas semanas. A medida estimava uma arrecadação de R$ 20 bilhões neste ano, mas gerou forte reação tanto no mercado financeiro quanto no Congresso Nacional.
Diante da pressão, o governo chegou a revogar a aplicação do novo IOF sobre investimentos de fundos nacionais no exterior, o que reduziu em cerca de R$ 1,4 bilhão a expectativa inicial de arrecadação.
Na primeira reunião sobre o tema, realizada em 28 de maio, Motta e Alcolumbre deram ao governo um prazo de dez dias para propor saídas alternativas. Os parlamentares também cobraram soluções consideradas estruturais para o equilíbrio fiscal.
Neste sábado (7), Hugo Motta afirmou esperar que o desfecho do debate ocorra ainda neste domingo. Apesar da tentativa de consenso, o deputado não descartou colocar em pauta um projeto que revogue o decreto presidencial.
Risco de revogação no Congresso
Caso o Congresso decida por essa via, o instrumento mais provável seria um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), mecanismo previsto na Constituição que permite ao Legislativo sustar atos normativos do Executivo. A medida, no entanto, é considerada extrema e, até hoje, nunca foi usada para revogar um decreto presidencial relacionado à arrecadação tributária.