O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (16) que a Casa deve votar, na próxima semana, a urgência de projetos de lei voltados ao combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Comuniquei aos líderes que pautarei a urgência dos projetos destinados a impedir fraudes no INSS. Respeitando o regimento da Casa, vamos reunir, analisar e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse é um tema urgente para milhões de brasileiros — e, por isso, também é urgente para a Câmara”, afirmou Motta.
A movimentação no Legislativo ocorre após a Polícia Federal revelar um esquema de fraudes que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. De acordo com as investigações, associações fraudavam autorizações para descontos, utilizando assinaturas falsas e inscrevendo beneficiários sem o devido consentimento.
Como resposta, o INSS passou a disponibilizar nesta semana um sistema online para que os segurados possam consultar e contestar descontos indevidos, além de solicitar reembolso. Desde o lançamento da plataforma, mais de 1,34 milhão de pessoas já registraram reclamações.
Motta destacou que os projetos que integrarão o pacote antifraude serão tratados com prioridade e votados em conjunto, dada a gravidade do problema. O objetivo é criar mecanismos eficazes para impedir novos casos de descontos irregulares nos benefícios previdenciários.