- O presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu acelerar a tramitação do projeto que trata do fim da escala de trabalho 6x1.
- Leo Prates foi nomeado relator da proposta e indicou que o texto pode ser votado na próxima semana.
- O projeto está impedindo o avanço de outras matérias na Câmara por tramitar em regime de urgência desde o dia 30 de maio.
- A intenção é aprovar o projeto nos mesmos moldes da PEC já aprovada pelos deputados no fim de maio.
Com o objetivo de destravar a pauta da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu acelerar a tramitação do projeto do governo que trata do fim da escala de trabalho 6x1. Na quinta-feira (11), Motta anunciou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da proposta e indicou que o texto poderá ser votado já na próxima semana.
Desde o dia 30 de maio, o projeto está impedindo o avanço de outras matérias na Câmara por tramitar em regime de urgência. Nessas condições, o plenário fica limitado à votação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e requerimentos relacionados à urgência de outras propostas.
Relator já atuou na PEC da redução da jornada
Leo Prates foi o relator da PEC que reduz a jornada de trabalho no Brasil, aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados. O parlamentar foi responsável por construir o texto que agora aguarda análise do Senado Federal para continuar sua tramitação no Congresso Nacional.
O projeto de lei foi encaminhado pelo governo federal em abril com a intenção de pressionar o Congresso Nacional a avançar com a PEC que trata da redução da jornada de trabalho. Posteriormente, após acordo entre Hugo Motta e o Palácio do Planalto, ficou definido que o projeto seria utilizado para discutir alterações nas jornadas de diferentes categorias profissionais.
A expectativa é que as regras específicas para categorias com regimes diferenciados sejam debatidas em uma proposta separada.
Câmara quer votar texto na próxima semana
Leo Prates já iniciou conversas com equipes técnicas para construir um consenso em torno da proposta. A estratégia da Câmara é aprovar o texto rapidamente, ainda na próxima semana, para acelerar sua tramitação e aumentar a pressão sobre o Senado, que passará a analisar duas propostas recentes relacionadas à redução da jornada de trabalho.
A chamada PEC do fim da escala 6x1 permanece parada no Senado desde que foi aprovada pelos deputados e enviada para análise da Casa. O governo pretendia concluir a votação ainda no primeiro semestre, transformando a proposta em uma das principais bandeiras políticas para o período eleitoral.
Intenção é aprovar texto nos mesmos moldes da PEC
De acordo com interlocutores da Câmara, a intenção de Hugo Motta é aprovar o projeto do governo nos mesmos termos da PEC já aprovada pelos deputados no fim de maio. Caso isso ocorra, o Senado receberá duas propostas com conteúdo semelhante, reforçando o debate sobre a redução da jornada de trabalho e o possível fim da escala 6x1 no país.