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Indígenas marcham na Esplanada e pressionam Congresso por direitos territoriais

Ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reúne milhares e tem como principal alvo propostas legislativas e o marco temporal

Indígenas de todo o país marcham em Brasília | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Milhares de indígenas de diferentes regiões do país marcharam, nesta terça-feira (7), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O grupo percorreu cerca de 6 quilômetros até o Congresso Nacional, principal alvo das críticas, com acusações de que parlamentares ameaçam direitos territoriais e constitucionais dos povos originários.

Pintados e com adereços tradicionais, os indígenas carregavam faixas com mensagens como “Congresso Inimigo Dos Povos", “Nosso Território Não Está À Venda” e “Marco Temporal É Golpe”.

Por acordo com órgãos de segurança do Distrito Federal, os participantes deixaram arcos, flechas e outros instrumentos no acampamento. A marcha ocupou três faixas do Eixo Monumental. Um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do evento, afirmou:

Nossa marcha é pacífica, rumo a um Congresso que não é pacífico, é inimigo dos povos indígenas.

Indígenas ocupam a Esplanada dos Ministérios - Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Contexto da mobilização

O ato integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), considerado a principal mobilização do movimento indígena no Brasil. O evento começou no domingo (5), no Eixo Cultural Ibero-Americano.

Participam representantes de povos como tikuna, kokama, makuxí, tupinambá, pataxó, krahô, apinajé, guajajara, krikati e gavião. Além de representantes de parte dos 391 povos indígenas remanescentes.

Os manifestantes acusam o Congresso de propor e aprovar medidas contrárias aos direitos constitucionais indígenas, colocando em risco seus territórios e modos de vida.

Também há críticas a governos federal e estaduais, apontados como suscetíveis à pressão do agronegócio, da mineração e de grandes empreendimentos em áreas tradicionais.

Marco temporal no centro do debate

Um dos principais alvos dos protestos é o marco temporal, tese jurídica que limita o direito à demarcação às terras ocupadas por indígenas em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a tese inconstitucional. Ainda assim, em 2025, o Senado aprovou uma proposta para incluí-la na Constituição. O texto voltou à Câmara dos Deputados e aguarda nova análise.

Demarcações e reivindicações

Os manifestantes também cobram a ampliação do reconhecimento de terras indígenas. Após quatro anos sem homologações (2019–2022), o governo federal validou 20 territórios entre 2023 e novembro de 2025.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), essas áreas somam cerca de 2,5 milhões de hectares em 11 estados.

“Mas seguimos nessa luta, nesse pleito pela garantia territorial”, explicou o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá. De acordo com a liderança, ainda há cerca de 110 territórios em análise.

Temos um passivo de demarcação muito alto e um cenário de muita violência e vulnerabilidade nas terras indígenas que governo algum conseguiu superar. Isso tem sido um fator motivador para os povos indígenas virem a Brasília apresentar nossas pautas.

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