O inquérito das fake news deve permanecer em tramitação até, pelo menos, o fim do primeiro semestre de 2027, mesmo diante da mobilização de parte do Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrar a investigação ainda em 2026.
A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, avalie a possibilidade de conclusão quando estiver próximo de assumir a presidência da Corte, em setembro do próximo ano.
Encerramento em discussão
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que tem dialogado com Moraes e outros ministros sobre o eventual encerramento do inquérito.
Segundo Fachin, o tema “está na pauta” e é considerado prioritário. Ele destacou a relevância da investigação para a proteção do tribunal e da democracia, além de elogiar a atuação do relator.
O ministro ponderou, no entanto, que medidas desse tipo exigem equilíbrio.
“Todo remédio, a depender da dosagem, pode se tornar veneno”, afirmou. Ele também lembrou que, ao relatar o julgamento que validou o inquérito em 2020, já havia feito ressalvas sobre a duração da medida.
Origem da investigação
O inquérito foi aberto de ofício em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, sem provocação de órgãos de investigação, e teve Moraes designado como relator, sem sorteio.
Há entendimento de que o presidente da Corte poderia encerrar a apuração, já que ela foi instaurada durante a gestão de Toffoli. Fachin, porém, avalia que o caminho mais adequado é que a decisão parta do próprio relator.