O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma eventual reunião entre um assessor do governo Donald Trump e o ex-presidente Jair Bolsonaro pode representar ingerência indevida em assuntos internos do Brasil.
A manifestação foi enviada ao STF após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que pediu esclarecimentos ao Itamaraty sobre o caso.
No dia 10 de março, a defesa de Bolsonaro solicitou autorização para que Darren Beattie, assessor sênior do governo Trump para políticas relacionadas ao Brasil, visitasse o ex-presidente na prisão. Desde janeiro, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por participação na tentativa de golpe ocorrida em 2022 no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Como relator do processo, Moraes é responsável por autorizar visitas ao ex-presidente.
No documento enviado ao STF, o chanceler Mauro Vieira destacou: “Cumpre observar, por oportuno, que a visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-Presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”.
Pedido de alteração da visita
Inicialmente, Moraes autorizou o encontro para o dia 18 de março, em data diferente da solicitada pela defesa. Os advogados de Bolsonaro recorreram da decisão, alegando que Beattie participará de um evento sobre terras raras e minerais críticos em São Paulo naquele período e pediram que a visita fosse antecipada para a segunda-feira (17).
Diante do pedido, o ministro solicitou ao Itamaraty informações sobre compromissos diplomáticos do assessor norte-americano no país.
Em resposta, Vieira informou que apenas na quarta-feira (11) a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília enviou um e-mail solicitando uma reunião entre Beattie e a Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais do ministério. O encontro foi pedido para a tarde do dia 17 de março, mas, segundo o Itamaraty, a agenda ainda não está confirmada.