João Vicente Claudino é relator de processo sobre Jader Barbalho

Em reunião na última terça-feira (20), a Mesa do Senado escolheu o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) para elaborar relatório sobre o processo de posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), que obteve, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de assumir o mandato de senador pelo Pará.

Jader Barbalho recebeu votos suficientes para ser eleito em 2010, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. O STF, no entanto, considerou a lei inaplicável nas eleições do ano passado, abrindo caminho para a sua posse. João Vicente vai examinar os documentos apresentados por Jader Barbalho, entre eles, ofício do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), comunicando à Casa a retotalização dos votos determinada pelo STF.

O documento informa que Jader obteve 1.799.762 votos, do total de 4.483.459 votos válidos registrados na ata geral das eleições de 3 outubro de 2010. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) que ocupa atualmente a cadeira pleiteada por Jader Barbalho, terá cinco dias úteis para se pronunciar formalmente sobre o assunto.

O mesmo procedimento foi aplicado recentemente nos casos das posses dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP). Terminado esse prazo, o relator apresentará seu parecer. A expectativa da Mesa, é voltar a se reunir na quarta-feira (28).

Se o parecer de João Vicente for favorável à posse, Jader Barbalho deverá assumir o mandato perante a Comissão Diretora, visto que, a partir de 23 de dezembro o Congresso estará em recesso, só retomando seus trabalhos no dia 2 de fevereiro de 2012.