Joaquim Barbosa renuncia à vaga no TSE

O ministro Joaquim Barbosa disse nesta terça-feira (17) que vai renunciar ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele seria o próximo presidente da Corte, de acordo com o critério de antiguidade. Barbosa exerceria no ano que vem a importante função de comandante do TSE durante às eleições de 2010.

Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski, que deve assumir o lugar atualmente ocupado por Carlos Ayres Britto em abril do ano que vem.

Barbosa disse a jornalistas que fará o anúncio oficial de sua renúncia na sessão plenária do TSE desta terça-feira à noite. Perguntado se teve dificuldade para tomar a decisão, ele não negou. ?Foi difícil, porque muda muita coisa internamente [no TSE]. Venho tentando melhorar, mas não deu. Não vou protelar isso até março do ano que vem?, afirmou.

Joaquim Barbosa, porém, continuará no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. A Constituição determina que os presidentes da Corte Eleitoral sejam ministros do STF. Eles sempre acumulam funções nos dois tribunais, pois o STF não dispõe de magistrados substitutos.

Em agosto, Barbosa pediu licença de 90 dias do TSE para dar continuidade a um tratamento médico. Ele voltaria aos trabalhos nesta semana. Desde 2007, ele passa por sessões para tratar do problema de coluna. Na ocasião, ele também se licenciou por 20 dias da função de ministro do STF.

O ministro já havia se licenciado no começo do ano das atividades em ambos os tribunais. Entre fevereiro e maio deste ano, ele ficou afastado do TSE para intensificar o tratamento que faz há dois anos. Já no Supremo, a licença no primeiro semestre foi inferior a um mês.

No Supremo, Joaquim Barbosa acompanha parte das sessões plenárias em pé, para evitar as dores crônicas que sente por ter de permanecer várias horas na mesma posição, sentado. A vaga de Joaquim Barbosa no TSE será ocupada por Cármen Lúcia, que o substituía interinamente no período de licença médica.

Durante às eleições do ano que vem, os três ministros do STF que exercerão cargos titulares no TSE são Lewandowski (presidente), Cármen (vice) e Marco Aurélio Mello. A novidade é que o mais novo ministro do Supremo, José Antonio Dias Toffoli, que nas duas últimas eleições trabalhou como advogado do PT, deverá exercer a função de ministro substituto do TSE.